DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.001833/2025-17 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº226/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 226/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, inscrito no CNPJ n° 07.598.600/0001-42, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Antonio Rufino Martins;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (28/09/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Antonio Rufino Martins Prefeito do Município de CARIRÉ/CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008665/2024-00 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº174/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 174/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.010/0001-19, com sede na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, CEP: 63.740-000, Novo Oriente-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio Nº174/2023 , cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca no município de Novo Oriente-CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do repasse estadual que era de R$ 1.635.923,83 (hum milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e três reais) para R$ 1.934.978,63 (hum milhão, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos) e o valor da contrapartida municipal que antes era de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) para R$ 19.545,24 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), aumentando o valor global do presente convênio para R$ 1.954.523,87 (hum milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos).; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.954.523,87 ( hum milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE Prefeito de Novo Oriente – CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.001221/2025+16

EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº41/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 41/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE CRATO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio, s/n, Centro, CEP: 63.540-000, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. André Barreto Esmeraldo;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, findando em (09/10/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÕES ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E André Barreto Esmeraldo Prefeito do Município de Crato-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20240029**

NUP: 43022.010192/2024-01

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 20240029 – cujo objeto é a CONCLUSÃO COM SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÃO PELA PAZ (NAPAZ) – NO BAIRRO CURIÓ, E GRANJA LISBOA EM FORTALEZA – CE, Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: pela a empresa K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , pelo valor global de R$ 700.575,59 (setecentos mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) Em Fortaleza, 26 de março de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº213/2023

NUP: 43022.001602/2025-032

No Diário Oficial do Estado - SÉRIE 3 ANO XVI1, Fortaleza, 21 de Março de 2025, que publicou o EXTRATO DE 03º ADITIVO AO CONTRATO N.º 213/2023 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Onde se lê: “X - DA VIGÊNCIA: 25 DE OUTUBRO DE 2025”. Leia-se: “X – DA VIGÊNCIA: 28 DE OUTUBRO DE 2025”. Fortaleza, 24 de março de 2025

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº62/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA . – EPP; III – OBJETO: o cumprimento das Convenções Coletivas de Trabalho dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, que cria obrigações, a partir de 1º de janeiro de 2025 para as categorias de auxiliar administrativo, assistente administrativo, assistente técnico e auxiliar operacional de serviços diversos, de acordo com o constante no processo NUP 31052.001000/2025-10; IV – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Pedro Tiago Ramalho de Lemos, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA