DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº217/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto dos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, e a viajarem com a finalidade de participarem, acompanhando a Reitora desta IES, da reunião de alinhamento e visita técnica, com intuito de construir Termo de Cooperação Técnica, para pesquisa na área de avaliação educacional, tendo como as áreas de Língua Portuguesa e Matemática no Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação – CAEd da Universidade Federal de Juiz de Fora, no período de 20 a 22 de março de 2025, em Juiz de Fora-MG., concedendo-lhes duas diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 20 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

REITORA

ANEXO DA PORTARIA Nº217/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 047, de 11 de março de 2025, que publicou a Portaria nº 170/2025. Onde se lê: a partir de 5 de Agosto de 2024 Leia-se: a partir de 4 de Agosto de 2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 21 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº175/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000205/2025-46, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCA JEANNE SIDRIM DE FIGUEIREDO MENDONÇA , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 430384.1-9, viajar à cidade de Goiânia-GO, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2025, fazendo o seguinte roteiro:Juazeiro do Norte-CE/Goiânia-GO/Juazeiro do Norte- CE, com o objetivo de participar do treinamento dos professores voltado para o Mestrado em Rede PROFNIT em Anápolis-GO, concedendo-lhe passagens aéreas no valor de 4.501,80 (quatro mil quinhentos e um reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto 35.922/2024, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0182/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.006355/2024-44, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 29/06/2024, o docente BRUNO EDSON CHAVES , matrícula nº 3005851-8, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0415/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006495/2024-12, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 28/04/2024, o docente JOSÉ PEDRO GUIMARÃES DA SILVA , matrícula nº 0170221-1, lotado no Centro de Educação - CED da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

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PORTARIA Nº678/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.002100/2025-93;31032.002099/2025-05;31032.002452/2025-49;31032.002390/2025-75;31032.002389/202541;31032.002388/2025-04;31032.002448/2025-81;31032.002547/2025-62 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº678/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025