DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

63

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035974/2025-01/ IG: 1364617

CONTRATANTE: A EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, situada (o) na (Av) Salema, nº 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/14432 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos),contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 64.878,41 (sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA, 02- FERNANDA MARIA DA SILVA. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040537/2025-00/ IG: 1365571

CONTRATANTE: A escola CEJA Luzia Araújo Freitas – CREDE 15 – Tauá/CE, situada (o) na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, n° 51, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0281-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina,1258 – Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.015.141 Fone: (85) 3255-9850 – CGF 06.189.506 – 7, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.849,33 (doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.55200.1 - 12759. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: José Welliton Rodrigues do Nascimento - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA, 02- JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023711/2025-41/ IG: 1366260

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE, situada na Av Dr Mendel Steinbruch nº 10499, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0215-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Diretor SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA , com sede na Rua Pv Papoco nº 56 Maranguape , Fortaleza / Ceará CEP: 61967000 , Fone: (85) 8610-2787 , inscrita no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo o Sr, ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01679, Termo de Participação nº2025/0002 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01679, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01679 e Termo de Participação nº2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação - com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebi mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.920,50 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967. 03.339030.50000.0 - 17517 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO, 02- HAMILTON JOSE DUARTE DE CASTRO. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054666/2025-77/ IG: 1369413

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA de Senador Pompeu, estabelecida à Rua: Professora Maria Hermínia, nº 70, Bairro: Centro, Município de Senador Pompeu/CE, CEP: 63.600-000 Telefone (88)3449.1438, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA , com sede na Rodovia CE 166, Km 57, Assentamento Nova Canaã, Distrito de Lacerda, S/N, município de Quixeramobim, CEP: 63,800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64, representado neste ato pela Sra. Márcia Maria Páscoa Barrozo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Senador Pompeu. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.343,00 (Dois mil, trezentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.3 39030.50000.0 – 5471 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE – Márcia Maria Páscoa Barrozo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOELIA ALVES BATISTA, 02- MAXWELL BEZERRA RODRIGUES. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR