DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050780/2025-28/ IG: 1367288

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, situada(o) na Rua Cacique Alberto, n° 68, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Eronilda Lima do Nascimento CONTRATADA: E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL , com sede na Rua 21 (Res. Bom Futuro), N⁰ 142 – Senador Carlos Jereissati, Pacatuba-CE CEP: 61.814-496, Fone: (85) 99125-7788, inscrita no CNPJ sob o nº 23.334.504/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) ELIANE VIANA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01179 Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01179, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01179 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.320,00 (Dois mil, trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Eronilda Lima do Nascimento - CONTRATANTE – ELIANE VIANA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSEMIR RODRIGUES DA SILVA, 02- MARIA GERHILDE PINTO LIMA. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001026080/2025 12 IG 1366803

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Colégio Estadual Paulo Sarasate, situado na Rua Joaquim Magalhães, nº 100, Centro, Canindé – CE, CREDE 07 - CEP: 62.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0113-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS 01985661314, com sede na Rua José Otoni Magalhães, nº 1130, Bairro Santa Luzia, Canindé – Ceará, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 9.9906-2015, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.787.565/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Wellington Regis Daniel Barros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Água Engarrafada (Garrafão de 20 Litros) em favor do Colégio Estadual Paulo Sarasate, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01572 e Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01572 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 18.955,68 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 – 12830. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA - Wellington Regis Daniel Barros e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DOS PRAZERES ALVES NUNES DE MELO , 02-WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS . 24 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050313/2025-06/ IG: 1368650

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do CEJA COSME ALVES DE LIMA, situada(o) na AV. Eliziário Pinheiro, N°102 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, nº Telefone (88) 3522.2476, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, Nº 1258 - Centro, Fortaleza-CE / CEP 60.015- 140, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , para atender a merenda escolar do CEJA COSME ALVES DE LIMA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.641,17 (quatro mil e seiscentos e quarenta e um reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50 000.0 – 17519 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes - CONTRATANTE – Francisco Arruda Dias Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 02- Johan Ramos Silveira. Fortaleza, 26 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001005649/2025 14 IG 1365767

CONTRATANTE: O Instituto Cearense de educação de Surdos, situada(o) na Avenida Rui Barbosa N° 1970 CEP: 60.115.221 Bairro : Aldeota Município de Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Lilian de Sá Leite CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001- 93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00605, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00605 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para