DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025 69

TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025. FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR GLOBAL: R$39.857,00 (Trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.3 39030.55200.1 – 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE – ISMAEL SOUZA FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Monique Gomes de França, 02-Dayara Magda Gondim Matias. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038030/2025-88/PRÉ-RESERVA: 1367540

CONTRATANTE: A ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA , situada na RUA JOSÉ DA ROCHA SALES Nº 183 CENTRO DE CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na AVENIDA LUCIANO MAGALHÃES Nº 5339, CEP: 62700-000, Fone: (85) 992804521, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição serviço de terceiros Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03041, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03041 , Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03041 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.799,00 (Cinco mil setecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA - CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSENEIDE ABREU DA SILVA, 02- GERLANE DA ROCHA SIQUEIRA. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052508/2025-82/PRÉ-RESERVA: 1368139

CONTRATANTE: A EEM JÚLIA CATUNDA, situada na Rua Maria de Lourdes, 256, Centro, Santa Quitéria-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/008967, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob n° 50.134.011/0001-32, com sede à Rua Paulino Barroso, Nº 1711, Loja A, Centro, Canindé-CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01071, Termo de Participação nº 2025/0001,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01071, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01071 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,75 (Dezesseis mil e quinhentos reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 7368. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA, 02- MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS. Fortaleza, 26 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050800/2025-61/PRÉ-RESERVA: 1368175

CONTRATANTE: A EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, situada(o) na Rua Rosinha Sampaio, n° 1157, Jardim Guanabara, Fortaleza – Ceará, CEP: 60346251 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na AVENIDA CASTELO DE CASTRO, N. 206 A - JANGURUSSU, FORTALEZA – CE, CEP 60.866-680, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros alimentícios : de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias), contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte dias) contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.202,50 (vinte e um mil e duzentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira De Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Caio César Vasconcelos Marques, 02- Francisca Célia Moreira de Oliveira. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR