DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.042913/2025-92/PRÉ-RESERVA:1368782

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: (85)9-8879-8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa. CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, com sede à Rua Leônida Siebra Leite, N° 14, Bairro: Alto do Tenente , CEP: 63540-000 Município de Várzea Alegre- CE, representado neste ato pelo sr(a), Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS ( LOCAÇÃO DE ÔNIBUS POR KM ) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04053, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04053, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04053 e Termo de Participação nº 20250007 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$13.932,00 (Treze Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 7960. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VAGNER LIMA COSTA - CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULA KELLY DA SILVA BATISTA, 02-LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001005770202538/PRE-RESERVA : 1365589

CONTRATANTE: A Escola Ensino Médio Professora Francisca Linhares de Sousa, Eusébio/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, neste ato representado pelo Diretor Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, representado neste ato pelo Sr. Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01945, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01945, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01945 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 34.959,06 (Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais, Seis Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho , CONTRATADA-Antonio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS 01-Marcílio Lima da Silva , 02-Clailson Matias Jucar. Fortaleza, 24 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039466/2025-94/PRÉ-RESERVA: 1369283000

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, situada(o) na Rua nova, nº S/N, Distrito de Várzea do Giló – Ipu/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antônio Marcelo Ferreira Aguiar CONTRATADA: K L F COMERCIO E SERVICO LTDA , com sede à Rua Tenente José Madeira, nº 852, Bairro Caixa D’água, Município de Ipu/CE, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 9 9769-7260, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº58.196.335/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Kássia Laís Freitas Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CAPINA, PODA DE TODAS AS ÁRVORES DA ESCOLA E LIMPEZA DE CAIXADÁGUA.) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04099, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04099, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04099 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (Hum Mil Duzentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 7872 . DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Ferreira Aguiar - CONTRATANTE – Kássia Laís Freitas Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Solange Silva Soares Matos, 02- Ana Kátia Barbosa dos Santos. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046011/202-52/PRÉ-RESERVA: 1369065000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, situado na Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza – CE, CEP 60.860-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0538-30 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR-ME , Endereço: Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia/Ce CEP:61.652-640 Município: Caucaia-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil visa suprir as necessidades do Serviço Contábil da Unidade Executora Gwaessen, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04536, Termo de Participação nº 04/ 2 0 2 5 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a