DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ANA KESIA DE MARIA XAVIER , matrícula nº 300133-0-1, que ocupa o cargo de Técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin, por cumprir escala em regime de plantão na UTI, a partir de 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº968/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.031723/2023-11 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora EVELMA FERREIRA DE MAGALHAES , matrícula nº 3001260-7, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin, por cumprir escala de plantão na UTI Neonatal, a partir de 09 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1341/2025 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.016454/2025-17 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora FERNANDA FRANÇA CABRAL , matrícula nº 300088-6-3, Coordenadora de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologias e Saúde da Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 17 a 18 de março de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Direito Sanitário e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Secretários da Saúde - CONASS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$557,97(quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$278,99 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$1.208,94 (um mil, duzentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº 143/2025 – SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°1345/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.020887/2025-77, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor WEVERSON PASSOS COSTA , matrícula nº 300087-6-6, Coordenador de Infraestrutura e Segurança da Informação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 18 a 21 de março de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$650,97 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), num valor total de R$2.324,88 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1626/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 24001.046222/2023-21 do SUITE; RESOLVE Tornar Sem Efeito a Portaria nº353/2024 que concedeu a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, para JOSÉ ERONILDES DO CARMO FERNANDES , datada de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº64/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202422725 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231434

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GO MED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/22725, Pregão Eletrônico nº 20231434, que passa a incluir à empresa GO MED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.282.883/0001-42; IV – ITEM(NS): ITEM 5: SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 22, EMBALAGEM 1.0 UNIDADESONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 22, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: NÃO Cod. Cat.: 1323670 Obs; QUANT.: 1.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3729; VALOR TOTAL: R$ 2.128,00; ITEM 6: SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 24, EMBALAGEM 1.0 UNIDADESONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 24, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: NÃO Cod. Cat.: 1323680 Obs; QUANT.: 2.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3729; VALOR TOTAL: R$ 4.050,06; V – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº124/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406173 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231633

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIREL III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202406173, Pregão Eletrônico nº 20231633, à prorrogação do prazo que passará até o dia 25/03/2026 junto a empresa ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIREL, inscrita no CNPJ sob o nº01.945.638/0001-68 . IV – ITEM; ITEM: 1; 1019412 - CAMISA, ENDOSCOPICA INTERNA TIPO BETTOCCHI COM 5,4MM E CANAL OPERATORIO DE 5FR, USO EM ENDOSCOPIO RIGIDO, AV: 30°, 4MM X 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa Marca: ATS QUANT. HOMOLOGADOS: 8; VALOR UNIT: 3.200,0000; QUANT. REMANESCENTES: 1; ITEM: 2; 1019422 - CAMISA, EXTERNA TIPO BETTOCCHI, 6MM, FLUXO CONTINUO, USO EM ENDOSCOPIO RIGIDO, AV 30°, 4MM X 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa Marca: ATS QUANT. HOMOLOGADOS: 8; VALOR UNIT: 3.200,0000; QUANT. REMANESCENTES: 1; V – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE