DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2022 PROCESSO Nº24001.104687/2024-95 PRÉ-RESERVA 1362505000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 142/2025 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, Jangurussu, CEP: 60.865-210, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº297/2022 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria de Vigilante, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA e unidades vinculadas; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 5.557.859,40 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA:. 20/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº219/2024 PROCESSO Nº24001.088828/2024-15 PRÉ-RESERVA 1356354000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 131/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2024, II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: objetivo de prorrogar o prazo do Contrato nº 219/2024, que tem como objeto o serviço de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 682.311,00 ( Seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e onze reais) IX – DA VIGÊNCIA:s 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA:.06/03/2025 XIII – SIGNATÁRIO: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03993

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS ,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240492 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.051268/2023-62. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ITEM 1: 118752810 - EQUIPAMENTO, BALANCA ANTROPOMETRICA, ADULTO, CAPACIDADE MINIMA 100 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE .QUANT. 106,00 ; VALOR UNITÁRIO: 945,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240492; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/05862

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A e COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS ,,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240912 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.090562/2024-71. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM 4: 1031129 - INSULINA DEGLUDECA, SOLUCAO INJETAVEL CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICACAO, 100U/ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 12.327; VALOR UNITÁRIO: R$ 129,3400; ITEM 5: 1233704 - LEUPRORRELINA ACETATO, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs::QUANT.: 15.345; VALOR UNITÁRIO: R$ 229,0000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 379667 - CODEINA (FOSFATO), 30MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs::QUANT.: 953.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6300; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 1: 1099930 - BRINZOLAMIDA, FRASCO 5ML, 10MG/ML 1%, SUSPENSAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 32.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,8600; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 3: 1751619 - SACARATO DE OXIDO FERRICO, 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs.QUANT.: 185.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,1100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240912; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/05946

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 24001.022541/2025-11 II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS ,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240070 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.046963/2023-11 . Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 1: 1084098 - PRESERVATIVO, MASCULINO, COMPRIMENTO MINIMO 160MM, LARGURA NOMINAL 52MM ESPESSURA MINIMA 0,03MM, BORRACHA NATURAL, LUBRIFICADO SEM ESPERMICI .- Ampla Disputa .QUANT. 1.125.000,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2280 ; ITEM 2: 1084098 - PRESERVATIVO, MASCULINO, COMPRIMENTO MINIMO 160MM, LARGURA NOMINAL 52MM ESPESSURA MINIMA 0,03MM, BORRACHA NATURAL, LUBRIFICADO SEM ESPERMICI - Cota Reservada .QUANT. 375.000,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2280; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240070; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE