DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

187

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/05994

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA; G.P. VEZONO EIRELI; HOSP TRADE DO BRASIL LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS ,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240119 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 05161276/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA ITEM 1: 1353789 - EQUIPAMENTO, INCUBADORA NEONATAL, MICROPROCESSADA, RODIZIOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa.QUANT.49; VALOR UNITÁRIO: R$ 34.200,0000 ; ITEM 2: 1353789 - EQUIPAMENTO, INCUBADORA NEONATAL, MICROPROCESSADA, RODIZIOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Cota Reservada.QUANT. 13 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 34.200,0000; ITEM 3: 1353799 - EQUIPAMENTO, BERCO AQUECIDO, MICROPROCESSADO, RODIZIOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa .QUANT. 38 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.940,0000; ITEM 5: 1321842 - EQUIPAMENTO, INCUBADORA NEONATAL DE TRANSPORTE, CUPULA DE ACRILICO, RODIZIOS, MICROPROCESSADO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa .QUANT. 42 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 31.200,0000; G.P. VEZONO EIRELI ITEM 4: 1353799 - EQUIPAMENTO, BERCO AQUECIDO, MICROPROCESSADO, RODIZIOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Cota Reservada .QUANT. 10 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.890,0000; HOSP TRADE DO BRASIL LTDA ITEM 6: 1321842 - EQUIPAMENTO, INCUBADORA NEONATAL DE TRANSPORTE, CUPULA DE ACRILICO, RODIZIOS, MICROPROCESSADO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:Cota Reservada .QUANT. 11 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 35.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240119; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 295/2025 PROCESSO Nº24001.017368/2025-21 PRÉ-RESERVA 1367146000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; OBJETO: Contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do dia 28/03/2025; VALOR GLOBAL: R$ 169.502,40 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339034.1.500. 9100000.0.3.01 – 01585 DATA: 27/03/2025; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 90/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 88.320,00; PROCESSO Nº: 24001.106954/2024- 69 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de materiais médico hospitalares (FRALDA, INFANTIL EXTRA GRANDE, EG/XG, PESO USUARIO 9KG A 16KG, AVULSO 1.0 UNIDADE) , para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando que o material médico hospitalar Fralda Descartável está contemplado na Curva A da padronização Estadual e está classificado na Curva Z de criticidade, de aquisição centralizada sob responsabilidade desta Coordenadoria; Informamos que trata-se de um produto de higiene íntima usado por crianças que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas e que, se não a usarem, podem se sujar com sua urina ou fezes, sendo amplamente utilizado na unidade de referência Estadual. Considerando que o consumo médio mensal (CMM) da Fralda Pediátrica P atualmente é de cerca de 22.811 unidades, conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF, bem como que o Centro de Distribuição encontra-se, atualmente, com autonomia de 27 (vinte e sete) dias, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; VALOR GLOBAL: R$ 88.320,00 ( oitenta e oito mil, trezentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10. 302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: LOGSAUDE COMERCIO DE COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA DISPENSA: 24/03/2025 - Carla Cristina Fonteles Barroso RATIFICAÇÃO: 24/03/2025 - Carla Cristina Fonteles Barroso Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 102/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 5.837,16; PROCESSO Nº: 24001.001672/2025-57 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento EPINEFRINA, 0,30 MG, (ADRENALINA INJETÁVEL), CANETA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, com a finalidade de atender pacientes em cumprimento de ordem judicial, com entrega única e imediata JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição destes itens de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual VALOR GLOBAL: R$ 5.837,16 ( cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 00556 - 2420 0744.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: CHEMICALTECH FARMACEUTICA LTDA DISPENSA: 24/03/2025 - Carla Cristina Fonteles Barroso RATIFICAÇÃO: 24/03/2025 - Carla Cristina Fonteles Barroso

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 107/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 21.693,80; PROCESSO Nº: 24001.009387/2025-84 / SESA SUITE OBJETO: Aquisição de equipamento para leitura contínua da glicose tipo freestyle libre, para atender à determinação judicial, em desfavor da SESA, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada. JUSTIFICATIVA: Ponderando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do material médico hospitalar de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. VALOR GLOBAL: R$ 21.693,80 ( vinte e um mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100 000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ; DISPENSA: 21/03/2025 - Carla Cristina Fonteles Barroso RATIFICAÇÃO: 21/03/2025 - Carla Cristina Fonteles Barroso

Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA