DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231434

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GO MED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “Material Médico Hospitalar” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231434 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GO MED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 1.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3729; VALOR TOTAL: R$ 2.128,00; ITEM: 6; QUANT.: 2.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3729; VALOR TOTAL: R$ 4.050,06; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.178,06; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.012096/2025-73 EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº027/2022

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 41/2025 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a MUNICÍPIO DE PALHANO/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar , por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº027/2022 , cujo objeto a aquisição de equipamentos de saúde para o Município de Palhano/CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir de 24 de março de 2025 e findando em 20 de setembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 20/03/2025 - CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E JOSÉ LUCIANO SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.011317/2025-96 EXTRATO 12º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº60/2018

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 28/2025 - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 060/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Eusébio/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de março de 2025 e findando em 10 de setembro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 12/03/2025 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Arimatéa Lima Barros Junior..

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.004777/2025-68

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2017

I - ESPÉCIE: DOC.Nº 20/2025 18º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2017, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 035/2017, que tem por objeto apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de medicamento para atender a população do município de Beberibe/ CE, O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de fevereiro de 2025 e findando em 20 de agosto de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 20/02/2025 Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 24001.013370/2025-21 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2020

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 31/2025 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE ; II - OBJETO: prorrogar , por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº022/2020 , cujo objeto é reforma do Hospital Municipal de Alto Santo/CE, no Município de Alto Santo/CE O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir de 16 de março de 2025 e findando em 12 de setembro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 12/03/2025 Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Joeni Holanda de Araújo. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 24001.004153/2025-41

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº13/2023

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 19/2025 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/202, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE .; II - OBJETO: Prorrogação do prazo , por mais 180 (cento e oitenta) dias, do Convênio 13/2023, que tem como por finalidade o repasse de recursos financeiros, para apoio de ações na área de saúde do Município de Sobral/CE. Será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 02 de fevereiro de 2025 e findando no dia 01 de agosto de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 31/01/2025 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E Oscar Spíndola Rodrigues Junior.. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08/2025

NUP: 24001.016791/2025-12

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2°, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 780.330,95 (Setecentos e oitenta mil, trezentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), junto à COOPCLINIC COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MÉDICA DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Especialista, no período de 21/01 à 20/02/2025.Fortaleza, 24 de março de 2025.

Francisco Edson Buhamra Abreu

ORDENADOR DE DESPESAS