DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adiamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, comunica aos interessados o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 004.2025 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e asfalto ecológico, para atender as demandas das Secretarias do Município, passado as novas datas, para cadastramento das propostas a partir do dia 28/03/2025 e abertura das propostas e lances no dia 09/04/2025, as 08h00min. As alterações do Edital e anexos poderão ser adquiridas nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 27 de março de 2025. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 26.03.01.2025-CE. A Prefeitura Municipal de Baixio, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 26.03.01.2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas, com localização em diversas localidades na zona rural do município de Baixio - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 27 de março de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.004/2025-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de abril de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.004/2025-CP. Objeto: Execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 27 de março de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 014/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.15.002 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diagnóstico por imagem (ultrassonografia) diversa, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/ CE. Empresa: Chromos Diagnosticos por Imagem Camocim LTDA, CNPJ/MF nº 09.292.807/0001-10. Valor Total da Ata: R$ 464.498,20 (quatrocentos e sessenta e quarto mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 27 de Março de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaiçaba - Aviso de Contratação Direta N.º 003/2025-DL. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 03/04/2025. Abertura das propostas: 03/04/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 03/04/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www. novobbmnet.com.br. Vitória Lima da Silva. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Administração - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 008/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de água e gás GLP, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 10/04/2025. Abertura das propostas: 10/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet. com.br. Palhano, Ceará, 27/03/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 004/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de água e gás GLP, para atender as demandas dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 10/04/2025. Abertura das propostas: 10/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com. br. Itaiçaba, Ceará, 27/03/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0032025CESDUI** - O Município de Apuiarés/Ce, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 0032025CESDUI, que tem com Objeto Contratação de empresa especializada para assessoria administrativa em captação de recursos e convênios estaduais e federais, do Município de Apuiarés/ Ce. Revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21, pelo motivo de conveniência e oportunidade. Apuiarés/Ce, 27 de março de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.25-AD-GAB – OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202406070002 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 017.24-PE-FMS, para aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan 7 (sete) lugares destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Varjota-CE. EMPRESA HOMOLOGADA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 17.161.125/0001-04, no VALOR TOTAL de: R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO:** 31.01.2025. – Renato Genário Ferreira Pontes – Gabinete do Prefeito.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato da Exoneração Resolução 02.2025. Objeto: Exonerar a Procuradora Jurídico do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE: Empregado: Arielle Arry Carvalho; Vigência: inicia vigência na data da assinatura; Data da assinatura: 10/02/2025; Signatário: Naumi Gomes de Amorim - Presidente do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 50.344.473/0001-84. OBJETO: material de escritório. BASE LEGAL: Pregão nº 01/2024, Lei nº 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. LOTE 4: R$ 167.300,00. Fortaleza, 24/03/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e Pedro Miguel Pereira Alexandrino.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 50.344.473/0001-84. OBJETO: material de limpeza. BASE LEGAL: Pregão nº 01/2024, Lei nº 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. LOTE 3: R$ 60.845,00; LOTE 5: 10.800,00; LOTE 6: 118.715,00. Fortaleza, 24/03/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e Pedro Miguel Pereira Alexandrino.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato da Resolução de Nomeação n° 03.2025. Nomear o Procurador do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Empregado: Andre De Castro Campos, portador CPF 614.986.103-15, Vigência: inicia vigência na data da assinatura; Data da assinatura: 13 de março de 2025; Signatário: Naumi Gomes de Amorim - Presidente do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.