DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 06.001.2025 - seplaf. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: - ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 26 de março de 2025. HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE IGUATU - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 14h00min, do dia 31 de março de 2025, no endereço eletrônico https: (www.licitacaoiguatu.com.br) . OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Iguatu/CE, 27 de março de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-011/2025 – Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e insumos odontológicos para atender às necessidades da rede municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Iracema. Tipo: Menor Preço por Lote . Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10 de Abril de 2025, às 08h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao. php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 121101/2024 – A Secretaria de Municipal de Esporte, torna público o Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 1227.01/2024, (Concorrência Publica Nº 121101/2024), com OBJETO: Implantação de areninhas no Bairro São Miguel –Sede e nos Distritos de Canto e Aroeiras, Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 101.287,89 (Cento e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.745.335,80 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Coreaú-CE, 18 de Março de 2025. Paulo Cezar de Araújo - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 014/2025-PE. A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 14 de Abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 014/2025-PE. Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão da saúde pública, a fim de aprimorar o planejamento, execução e monitoramento das ações e políticas públicas no âmbito da saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php ,https://licitacoes.tce. ce.gov.br e https: //pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 27 de Março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20241104/0002-02 - Contrato Nº 202501200010 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.11.08.001. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(o): DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção do portal de entrada do município de Solonópole, conforme PT 1092463-73, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. Valor total: R$ 768.366,04 (setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). Programa de trabalho: 0701.15.451.0025.1.013 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças e Espaços Públicos, R$ 768.366,04 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, outras obras e instalações; - Vigência: de 5 meses - Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2520030601-PE. O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de barracas personalizadas para realização da feira Empreende Mais Quixeramobim objetivando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www. quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 08.004/2025. O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Concorrência Pública nº 08.004/2025. Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em Novo Oriente-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - Informações pelo telefone: no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 28 de março de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 01/2025-SEDUC, cujo objeto reforma, recuperação e ampliação de creche e quadras poliesportivas, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 14 de abril de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 26 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 013/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.15.002 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diagnóstico por imagem (ultrassonografia) diversa, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/ CE. Empresa: A C M Veras ME (GINOCLIN), CNPJ/MF nº 09.292.807/0001-10. Valor Total da Ata: R$ 738.659,60 (setecentos e trinta e oito mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 27 de Março de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Convocação para Continuação de Sessão. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público a continuação do Pregão Eletrônico nº 14.02.002/2025-SME, em razão da divulgação do Resultado da Análise das Amostras dos produtos e demais deliberações. A continuação da sessão será no dia 02/04/2025, às 08:30 horas. O relatório da análise das amostras está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações através do e-mail “procedimentosadm2021@ gmail.com”. Tauá-CE, 27 de março de 2025.

Votorantim Cimentos N/NE S/A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Autorização para Uso Alternativo do Solo para Supressão de Vegetação de uma área total de 17,85ha (LO 303/2021-DICOP-SPU 9031239/2018), localizado no nunicípio de Sobral/CE, Usina Rica, S/N, Bairro/Distrito Jaibaras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.