DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-03.27.1/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do município de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Veículos). Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que, o Pregoeiro iniciará a instrução da fase externa do presente processo administrativo de licitação, com a condução do início da disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www. tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/Ce.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 24.06.18.01- SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Nº PMH-221223-CP02. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: DH Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ/MF N.º 16.581.786/0001-18 - Finalidade: Contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-257 ao Distrito de Conceição, no Município de Hidrolândia-Ce - conforme MAPP 2232. - Nova Vigência: 18/03/2025 à 18/12/2025, contemplando 09 (nove) meses - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/03/2025 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Daniel Araújo (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.03.21.01-SEINFRA, que tem como objeto é Execução de obras de infraestrutura, drenagem e mobilidade para as ruas Argentina, Espanha, Itália e Portugal no Bairro Parque das Nações no Município de Caucaia-Ce. Data da sessão pública: 15 de abril de 2025 às 09h00min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 27 de março de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Chamada Pública Nº 01.001/2025 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, até às 09:00h (nove horas) do dia 14 de abril de 2025, as Inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda, de interesse do município de Aquiraz/CE. O edital completo da chamada pública poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE, no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço: Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE ou no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), inscrito no CNPJ n° 06.026.531/0001-30, com sede na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.813-60, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e a Prefeitura Municipal de Independência- CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.982.028/0001-10, com endereço institucional à Rua do Cruzeiro, 244 - Centro, CEP: 63640-000, na Cidade de Independência, Estado do Ceará , neste ato representada pelo Prefeito, Senhor William Vieira de Macedo, resolvem, de comum acordo, firmar o presente Acordo de Cooperação Técnica para instalação e funcionamento de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL) no Distrito de Ematuba, mediante as cláusulas e condições seguintes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 05/2025-GM, cujo objeto Aquisição de peças pelo maior percentual de desconto sobre os preços das tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para a manutenção da frota de veículos do Município de Viçosa do Ceará/Ce, o sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de abril de 2025, às 13:25h, abertura e classificação às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov. br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 27 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 10 de abril de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 008/2025.02, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação serviço de manutenção de veículos por hora trabalhada e aquisição de peças e acessórios originais pelo maior percentual de desconto sobre os preços das tabelas fabricante/montadora para manutenção da frota de veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 27 de março de 2025. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE /CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.02.26.2. ASecretaria De Educação, através do seuPregoeiro, tornapúblico que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereçoeletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 2025.02.26.2. Objeto: Garantir o transporteseguro e eficiente dos estudantesmatriculadosnasescolaspúblicas de ensinoestadual e municipal de Araripe, atendendoàsnecessidades de locomoção. O combustível, manutenção e o motoristaficarãoporconta da contratada. O edital e seusanexos, poderãoserobtidosnosendereçoseletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n. Araripe/CE, 28 demarço de 2025. DamiaoMalaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www. novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 26 de março de 2025. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - PREGOEIRA.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria Municipal de Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00, do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.002/2025-PE. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente às demandas dos programas e serviços diversos da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https:// - municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE. Virna Lisi Araújo de Souza - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Adiamento de Pregão. Município de Pindoretama/CE - Através da Comissão de Pregão, comunica aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico nº 03.14.02/2025, cujo objeto é o Aquisições futuras e eventuais de material médico e hospitalar, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Pindoretama/CE, marcado para 02/04/2025, às 13h00min, foi adiado para o dia 08/04/2025 as 08:30h no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira - Presidente da CPL.