DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

220

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE.SMC/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 de Abril de 2025, às 14h (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.PE.SMC/2025, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire. ce.gov.br/ e https://licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 27 de Março de 2025. Arnobio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE014-2025-SRHDC – A Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Abril de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE014-2025-SRHDC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva de bombas submersas, bombas centrífugas e bombas booster, visando garantir a operação eficiente e segura dos sistemas de bombeamento, com a realização de inspeções, diagnósticos, reparos e substituições de peças, conforme a necessidade, atendendo às especificações técnicas e prazos estabelecidos . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús-CE, 27 de Março de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.03.21.020-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA OXIGÊNIO MEDICINAL E REGULADORES DE GÁS OXIGÊNIO PARA ATENDER OS PACIENTES DO HOSPITAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https:// chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 26 de março de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de abril de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2403.01.2025-PE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACOTI - CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 27 de março de 2025

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: Aviso de Chamada Pública – Agricultura Familiar – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Regente: Comissão de Contratação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2025 , para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Meruoca. Prazo de recebimento da Habilitação e Projeto de Venda 28.03.2025 a 22.04.2025. Data de abertura da Sessão Pública: 22.04.2025, as 09h:30min. Local de realização da sessão: Sala de Licitações da Comissão de Contratações, com sede à Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Local de acesso ao edital: no endereço acima e nos links: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.meruoca. ce.gov.br. Funcionamento do órgão: segunda a sexta feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. Francisco Aldir Lima Pereira** - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.** Pregão Eletrônico n° 92006/2025. Extrato de Contrato n° 2025.03.27.86. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PEÇA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ n° 35.307.250/0001-53. Objeto: AQUISIÇÃO VEÍCULOS DO TIPO VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS – STPE, UNIDADE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 3.238.950,00 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Williams Henrique Parente de Castro. CRATO/CE, 27/03/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO – ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.03.12.1. A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, informa que, na publicação do aviso, referente ao Chamamento Público Nº 2025.03.12.1, conforme evidencia-se na matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal ‘O Povo’ datado do dia 27 de março de 2025, onde se lê: torna público que no período de 28 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026; leia-se: que no período de 27 de março de 2025 a 28 de abril de 2025. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados. Várzea Alegre/CE, 26 de março de 2025. Maria Viviane de Sousa Araripe, Presidente da Comissão de Credenciamento e Chamamento Públicoda Prefeitura Muncipal de Várzea Alegre/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.27.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.03.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de Março de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 27 de Março de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.26.01PE. O(a) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.26.01PE. Objeto: Serviços de consultoria e assessoria técnica especializadas na prestação de serviços com revisão dos atos administrativos, envolvendo processos de despesas, compreendendo a verificação da compatibilidade da natureza da despesa com a devida classificação orçamentária, documentação referente às licitações, dispensas, inexigibilidade, contratos, empenhos e liquidações, bem como acompanhamento da dívida flutuante frente às normas inerentes à contabilidade pública, desenvolvendo técnicas e métodos de racionalização do fluxo dos referidos processos administrativos e suas rotinas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Prefeito Maurício Brasileiro S/N Parque Liberdade CEP 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de março de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).