DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

No 13 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 13 2025, que tem como Objeto a Contratação para conclusão de creches pro infância padrão FNDE no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Abril de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 28 de Março de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 12 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 12 2025, que tem como Objeto a Contratação para conclusão de uma quadra coberta em Paula Pessoa no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 15 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 15 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 15 de Abril de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 28 de Março de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008.25-DESEINF – CONTRATO Nº 202502190001 . PARTES: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 28.177.357/0001-69, no VALOR GLOBAL de R$ 862.559,53 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa para executar obra de reconstrução de uma passagem molhada dentro dos parâmetros necessários, com ombreiras, rampas e manilhas, na Localidade de Transval (Pantanal), situada na zona rural do município de Varjota – Ceará. ASSINA PELO CONTRATANTE : Francisco Phelipe Gomes Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco de Assis Cardoso Pereira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 19.02.2025. VIGÊNCIA** : 19.06.2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008.25-DE-SEINF – OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa para executar obra de reconstrução de uma passagem molhada dentro dos parâmetros necessários, com ombreiras, rampas e manilhas, na Localidade de Transval (Pantanal), situada na zona rural do município de Varjota – Ceará. EMPRESA HOMOLOGADA E ADJUDICADA: ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI , CNPJ nº 28.177.357/000169, no VALOR TOTAL de: R$ 862.559,53 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 19.02.2025. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19.02.2025. Francisco Phelipe Gomes Pontes – Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032101/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Maior Percentual de Desconto por Lote, Objetivando o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de peças para suprir às necessidades da frota das diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 25 de Abril de 2025, às 09h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 26 de Março de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250324.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.040225.PE.SETAS – Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO ALIMENTAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Contratada: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, CNPJ nº 48.177.456/0001-58 – Valor: R$ 187.572,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais). – Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ivone Gomes de Paiva (CONTRATANTE); Francisco Rozildo Dos Santos** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.12.04-PE – O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 09 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.12.04-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material permanente diverso, incluindo equipamentos de informática, periféricos, eletroeletrônico e mobiliário, destinados a atender as unidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação (SASDH) do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastiao, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 27 de Março de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.24-PE-FMS – OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de veículos destinados a atender as diversas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 09.941.977/0010-79, no VALOR TOTAL de: R$ 648.900,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos Reais) referente ao Item 2; MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0003-53, no VALOR TOTAL de: R$ 611.400,00 (Seiscentos e Onze Mil, Quatrocentos Reais) referente ao Item 3; TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 17.161.125/0001-04, no VALOR TOTAL de: R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) referente ao Item 4. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 07.06.2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07.06.2024. – Regiane Maria Pereira Nobre – Secretária Municipal de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.CP. SMI/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 24 de Abril de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de terraplenagem e drenagem de ruas nas proximidades do estádio no município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https:// compras.m2atecnologia.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 27 de Março de 2025. Arnobio Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**