DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Resultado da Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Caucaia, torna público, através da Exmo. Sr. Glay Jones Alves Feitosa, Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção, o resultado da Chamada Pública nº 2025.02.12.01SMS, visando a Gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde das Unidades Hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento - UPAS do Município de Caucaia-CE. Fica Credenciado para prestação dos serviços objeto deste chamamento público o seguinte proponente: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lavras da Mangabeira, CNPJ Nº 07.609./0001-67. Valor Global: R$ 202.747.434,36. Demais informações encontram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Coronel Correia, nº 2089, Centro, Caucaia/CE, e nos sites https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.caucaia.ce.gov.br/chamamento.php. *Caucaia/CE, 27 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Graça, em cumprimento da autorização procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa da área artística “Calcinha Preta” para apresentação musical no período de 1:30h, em comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Graça-CE, que será realizada no dia 26 de abril de 2025, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Favorecido: Empresa Fazmidia Publicidade e Eventos LTDA, com sede à Avenida Governador Jose Varela, nº 2924, Bairro: Capim Macio - Natal/RN, CEP: 59.078-300, inscrita no CNPJ/MF N° 25.321.806/0001-02. Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratação, Sra. Karine Eduardo dos Santos e Ratificado pela Sra. Antônia Luciana Lopes Azevedo, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 02.003/2025-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 09 de maio de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 02.003/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria em controle interno com a disponibilização de sistemas informatizados via web/mobile, modularizado e integrado nas áreas: controle de almoxarifados, merenda escolar, controle de medicamentos e material médico-hospitalar, controle de frotas e combustível, patrimônio e doações, sob responsabilidade da Controladoria Geral do Município de Pacatuba. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 09 de maio de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de maio de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação, Ceará, em 27 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de serviços especializados para a implementação e manutenção de soluções digitais voltadas à área educacional, abrangendo: criação, gestão e suporte de e-mails institucionais para comunicação oficial; desenvolvimento e disponibilização de diário online para registro e acompanhamento das atividades pedagógicas e administrativas; concepção e manutenção de portfólio digital destinado à educação infantil; e oferta de avaliações diagnósticas a fim de mapear o desempenho dos estudantes, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Potiretama-CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.04.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras. com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@ gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2025-SEAGRI. Objeto: Aquisição de lonas plásticas de alta resistência, impermeáveis e com tratamento UV, destinadas à vedação e cobertura de silagem para pequenos produtores rurais do município, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama - Ce, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09.04.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Credenciamento Nº 0325C.SS. Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços Especializados na Área da Saúde. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem tornar público a convocação via Chamamento Público, na forma de credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos médicos, a serem ofertados aos munícipes usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde de Ipaporanga, conforme termo de referência, parte integrante deste processo, encontrando-se aberto o processo de credenciamento para os interessados partir do dia 31/03/2025, das 07h:00min às 12h00min, na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Jesus de Pádua Alves Gomes. Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Ipaporanga/CE, 27 de março de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 03.27.01/2025** O(A) SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 03.27.01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE LIQUEFEITO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: -- OU NO ENDEREÇO: --. SABOEIRO/CE, 27 DE MARÇO DE 2025. MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2103.04/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 27 DE MARÇO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025031702PERP - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025031702PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS DESTINADOS AO AUXÍLIO NATALIDADE PARA A COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 27 DE MARÇO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)