DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2025.01.17.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2025.01.17.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Francisco Tadeu de Sousa, vencedor junto aos Lotes 01 e 02, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 27 de março de 2025. Luís Edson Oliveira Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 26.03.001/2025-SPS, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta Cadastrada no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SGTV sob o nº 55901231330202301 (Estruturação do SUAS - Portaria 886), conforme Programação 231330220230003 e Processo SEI 71000097976202330, através do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 10 de abril de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 27 de março de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor/comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.01.22.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr. (a) Francisco Eliseu Andrade Joca, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.01.22.01. Empresas vencedoras: WU Construcoes e Servicos LTDA - EPP. Total: R$ 158.554,65. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: WU Construcoes e Servicos LTDA - EPP. Item: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas inerentes referente (reforma da casa de Cultura no Município de Tejuçuoca/CE) de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca/ CE. Valor Unitário: R$ 158.554,65; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 158.554,65; Valor de Referência: R$ 185.813,32; Diferença: -R$ 27.258,67. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 20 de março de 2025 às 17:01. Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE004/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE004/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 10 de Abril de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 27 de Março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE PRIMEIRO ADENDO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.010/2025-CE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados a retificação no edital oriunda do primeiro adendo modificador do Edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.010/2025-CE , tendo como objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de Consultoria em Controle Interno com acompanhamento, orientação e organização dos processos e fluxos do Governo Municipal para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ubajara/CE. Ressalta-se que essa alteração não impacta na formulação das propostas, mantendo-se então inalterada a data de realização do certame. A Justificativa especificada para tal alteração, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 21 de março de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.042/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 14.04.2025 , no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.042/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria Técnica Ambiental para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ubajara - CE.** O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 27 de março de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01-2025-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 10 de abril de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01-2025-SRP-PE. OBJETO : Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Médico-Hospitalares para atender a demanda das diversas unidades de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 27 março de 2025. LUZIA AGUIAR LOPES -** Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N0 2303.13/2025. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Construção da Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Rio das Garças no Município de Santana do Acaraú/CE . DO TIPO** : MENOR VALOR GLOBAL. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de março de 2025 a 14 de abril de 2025 até às 17h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de abril de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 16 de abril de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 28 de março de 2025. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o art. 6º. XXXVIII, alínea “a” da Lei nº 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.28.02.1 do Tipo Menor Preço global cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de terraplagem para construção de escola padrão FNDE no Distrito de Fazenda Nova, junto a Secretaria de Educação do Município de Jardim/CE, apresentação das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 16 de abril de 2025 às 08:30h tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 08:00h às 16:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.comprasjardimceara.com.br - www.jardim.ce.gov.br www.pncp.gov.br. Jardim - Ceará, 27 de março de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.