DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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216 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Aviso de Aditivo Contratual - Termo Original: Contrato Nº 02-01/2023 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2022.12.09.001i. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em contabilidade pública junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio - IPME - Favorecida: Maxdata Informática Processamento de Dados LTDA - EPP, CNPJ nº 35.058.411/0001-12 - Valor Global: R$ 60.720,00 (Sessenta mil, setecentos e vinte reais) - Fundamentação Legal do Processo: Art. 23, Inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 - Data da Assinatura do Aditivo Contratual: 31/01/2025 - Vigência Prorrogada: 12 meses (01/02/2025 à 01/02/2026) - Fundamentação Legal do Aditivo: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Cláusula 3ª do Termo de Contrato nº 0201/2023 - Signatários: Plínio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota (Contratada).

Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Aviso do 7º Aditivo Contratual - Termo Original: Contrato Nº 20200305001i - Processo Administrativo Originário: Dispensa de Licitação n° 2020.02.27.001i. Objeto: “Locação do Imóvel situado na Avenida Coronel Cícero Sá, nº 498, Centro– Eusébio/ Ceará com um imóvel de 364,03 m² (trezentos e sessenta e quatro metros e três centímetros quadrados), com uma casa de alvenaria de 280,00m2 (duzentos e oitenta metros quadrados), para o funcionamento do IPME” - Favorecida: Andramar Empreedimentos Imobiliários EIRELI - CNPJ nº 05.842.543/0001-70 - Valor: R$ 71.851,20 (setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) - Fundamentação Legal: art. 57, Inciso II c/c Arts. 61 e 62 Lei Federal nº 8.666/93 - Data da Assinatura do Contrato: 27/02/2025 - Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04/03/2025 - Presidente da Comissão de Licitação: Eliete de Sousa Abreu - Signatários: Plinio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Hubert Torquato Marinho (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação do Município de Pacajus/ CE, por meio da sua Secretária, Sra. Eugenilce Freitas Pontes, no uso das atribuições legais, resolvem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2025 -PERP, realizado por meio portal novo BBMNET Licitações, cujo o objeto e: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de livros didáticos para atendimento dos professores e das turmas da rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajus/CE. Empresa vencedora dos lotes 01-02-03 e 04 a Editora Mafeni LTDA, CNPJ: 48.446.147/0001-36, com os seguintes valores: Lote 01-R$ 375.349,60, Lote 02 - R$ 1.349.082,90, Lote 03 R$ 1.041.575,40 e Lote 04 R$ 763.616,20. Formando o valor global de R$ 3.529,624,10 (Três milhões quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Pacajus-CE, 26 de março de 2025. Eugenilce Freitas Pontes -Secretaria de Educação - SME.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamamento Público Nº 2025.25.02.1. A Secretaria/Fundo de Saúde do Município de Horizonte/ CE, informa que receberá requerimento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação de entidades como Organização Social para contratos de gestão na área da saúde no Município de Horizonte, o que fará nos termos do Edital de Chamamento Público Nº 2025.25.02.1, em consonância com as Leis Municipais Nº 1.246/2018 e 1.589/2024 e Decreto Municipal Nº 645, de 24/01/2025. Os requerimentos serão recebidos na sede da Secretaria de Saúde de Horizonte-Ce, Localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 3600, Centro em Horizonte-Ce, Em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, ou seja, até o dia 11/04/2025 nos horários de 7:30h às 11:30h e de 13:30h às 16:30h. HorizonteCe, 24 de março de 2025. Ana Claudia de França Morais - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.005/2025-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.005/2025-CP. Objeto: Execução dos serviços de revitalização de infraestrutura no Mirante de Santo Antônio no município de Carnaubal/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 27 de março de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 05.001/2025-CE. O(a) Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.001/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção do centro de comercialização dos produtos da agricultura familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição. Canindé/CE, 27 de março de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 2025.03.12.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.03.12.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para prestar os serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção de vias públicas e logradouros, nas áreas urbanas e rurais no Município de Irauçuba – CE, que se realizará às 09h00min do dia 14 de abril de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 27 de março de 2025. Adriana Mesquita Rodrigues – Agente de Contratação – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.01.22.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.22.01-CE-SEDET, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas inerentes referente (reforma da Casa de Cultura no município de Tejuçuoca/CE) de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo. Contratada: WU Construcoes e Servicos LTDA. Data de assinatura do contrato: 24 de março de 2025. Validade do contrato: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 158.554,65 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Assina pela contratante: Francisco Eliseu Andrade Joca. Assina pela contratada: Francisco Wilton Uchoa Nogueira (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 24 de março de 2025. Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2507031101-CE. O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14/04/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva, recuperação, revitalização, gestão e eficientização energética nas áreas públicas urbanas e rurais no município, incluindo áreas institucionais pertencentes a administração pública municipal, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00017.20241021/0001-62 - Contrato Nº 202412190001 - Origem: Concorrência pública Nº 2024.10.31.001. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo e Turismo - Contratada(o): Servmec Reforma e Construcoes LTDA Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo do município de Solonópole/CE. Valor total: R$ 888.896,73 (oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos) - Programa de Trabalho: 1701.23.695.0034.1.042 - Construção de Centro Turísmo, R$ 296.298,91 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2024.