DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – 2º (SEGUNDO) RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE HABILITAÇÃO. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Controladoria Geral do Município de Iguatu/CE, na pessoa do senhor RAUL DE OLIVEIRA GOUVEIA, Controlador Geral do Município, nomeado através da Portaria nº. 556, de 02/01/2025, torna público o segundo resultado das análises das amostras apresentadas pela empresa remanescente no Grupo de Itens 04, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, arrematante remanescente do “GRUPO DE ITENS 04”, apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas devidamente homologadas, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a conclusão desta etapa, fica convocada as empresas licitantes classificadas e demais interessados para a abertura da fase de habilitação , que ocorrerá a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 31 de março de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov. br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . José Claudiano Pinheiro, Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Iguatu/CE .

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.27.2/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço mão de obra especializada de manutenção dos prédios públicos, praças e sistema de abastecimento de água do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Apoio e Planejamento de Contratações Públicas deste município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/Ce.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.27.3/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recuperação de pavimentações em pedra tosca com rejuntamento em diversos logradouros da zona urbana e zona rural do município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Apoio e Planejamento de Contratações Públicas deste município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/Ce.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré. A Comissão Especial de Qualificação de comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Abertura, Análise e Julgamento dos Documentos para complementação, correção ou reapresentação de habilitação, referente à Qualificação Nº 001/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Rede da Atenção Primária em Saúde (PSF e E-MULT) e na rede da alta e média complexidade (hospital municipal), onde as Organizações Sociais: 01 - Anaesp - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento, inscrita no CNPJ nº 02.954.994/0001-00 e 02 - Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati, inscrita no CNPJ nº 48.386.448/0001-11 haviam sido declaradas provisoriamente Desqualificadas e após fim de prazo recursal para complementação, correção ou reapresentação de habilitação, foi realizada nova sessão onde foram declaradas qualificadas as Organizações Sociais: 01 - ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento, inscrita no CNPJ nº 02.954.994/0001-00, tendo em vista foi sanada a pendência apontada pela Comissão relativo ao item 4.2.3 do edital ; 02 - Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati, inscrita no CNPJ nº 48.386.448/0001-11, tendo em vista sanou as pendências apontadas para os seguintes itens: item 4.2.8 do edital ; item 4.2.9 do edital; item 4.2.11 do edital. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Qualificação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro. Quixeré-Ce., 28 de março de 2025. José Francisco Mercês da Silva - Presidente da Comissão Especial de Qualificação .

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 04/2025-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE04/2025–SESA, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e equipamentos médico-hospitalares permanente diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá - CE, e diversos órgãos a ela vinculada, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet. com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/04/2025. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua. ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 27 de março de 2025. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns Designado de Pregoeira.

Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Aviso de Aditivo Contratual - Termo Original: Contrato Nº 03-24/2022 - Processo Originário: Tomada de Preço nº 2022.11.01.001i. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistemas informatizados de folha de pagamento, contabilidade, licitação, patrimônio e almoxarifado de interesse ao Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - CE.– IPME - Favorecida: Gac Mota - EPP, CNPJ nº 01.261.303/0001-20 - Valor Global: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) - Fundamentação Legal do Processo: Art. 23, Inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 - Data da Assinatura do Aditivo Contratual: 21/03/2025 - Vigência Prorrogada: 12 meses (24/03/2025 à 24/03/2026) - Fundamentação Legal do Aditivo: Art. 57, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Cláusula 3ª do Termo de Contrato nº 03-24/2022 - Signatários: Plínio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Giuliano Araújo Cavalcante Mota (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.27.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.27.2. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 31 de março de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 15 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@ gmail.com). Potengi/CE, 27 de março de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.