DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

12

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241657

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241657, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916572024, até o dia 22/04/2025 às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250010

IG Nº1362321000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250010, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901872025, até o dia 22/04/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2025. Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250031**

IG Nº1358752000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250031, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Limpeza e desinfecção a cada 6(seis) meses , de cisternas, poços e caixas de água do Hospital de Messejana, Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, com coleta de amostra de água seguido de análises microbiológicas e laudos ou relatório de ensaios com resultado final, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900312025, até o dia 24/04/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250137

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250137, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901372025, até o dia 22/04/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20240007, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO BACIA DO ALTO JAGUARIBE – UNBAJ, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como vencedor do certame o CONSÓRCIO BAJ (CDG ENGENHARIA LTDA – URBAN ENGENHARIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA) com proposta de preços no valor global de R$ 5.569.953,01 (Cinco milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e um centavo). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230858

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0858/2023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240034

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91233/2024- Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo objeto da licitação é a aquisição de móveis e itens para sala de aula , para atender a demanda de estruturação de espaços de atendimento de Projetos na Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PreVio, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240045

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91460/2024 Comprasnet , de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é Serviço de Planejamento, Produção, Organização e Realização de Seminário para o Fortalecimento da Rede Estadual de Justiça Restaurativa, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PREVIO, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim

PREGOEIRA