DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº167/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/03/2025. CONTRATO Nº003/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE DE JUAZEIRO DO NORTE 0- Município: JUAZEIRO DO NORTE - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 003/2025 celebrado com a empresa NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 março 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº168/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/03/2025. NUP: 43022.002575/2025-88 CONTRATO Nº0019/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NO DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM - CE-Município: QUIXERAMOBIM - Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato nº 0019/2025 celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 março 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0170/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade da criação de uma comissão técnica de acompanhamento e julgamento da dispensa de licitação pública do Edital n° 002/2025, para a gestão em caráter emergencial dos 10 (dez) Aeroportos Regionais do Estado do Ceará, cujo objeto é a contratação de serviços auxiliares à operação, administração, manutenção e conserva dos aeroportos de Jericoacoara, Canoa Quebrada, Sobral, Camocim, São Benedito, Crateús, Tauá, Campos Sales, Iguatu e Quixadá, RESOLVE COMPOR a Comissão através dos SERVIDORES** : David Machado Bastos, matrícula: 700177-17, Analista de Edificações e Rodovias, João Leonardi Linhares Falcão Morais, matrícula: 016791-12, Engenheiro Civil e Paulo José Bezerra de Carvalho, matrícula 00979511 Engenheiro Civil. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2022

NUP: 43022.011433/2024-21 (IG: 1370076000)

I – ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA BEIJA-FLOR ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA ., inscrito no CNPJ sob o nº. 09.586.891/0001-84, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE; V – ENDEREÇO: Rua: Thomas Edson, nº. 1387 – pavimento 1, Bairro Itaperi, CEP: 60.714-070, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo em alusão fundamenta-se no art. 193, II, alínea “a”, c/c art. 190, da Lei nº. 14.133/2021 e alterações; no Art. 65, inciso I, alíneas “a”, “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo NUP 43022.011433/2024-21, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº028/2022 , cujo objeto é a Construção de 08 (oito) Reservatórios Elevados de 100m³ e de 08 (oito) Cisternas de 100m³ em Diversas Unidades Prisionais/ CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme descrito no subitem 1.4 do edital. O Contrato em questão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$ 215.691,80 (duzentos e quinze mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), que corresponde a 4,54% do valor do contrato e uma supressão de serviços no valor R$ 110.131,69 (cento e dez mil, cento e trinta e um reais e sessenta e nove centavos), que corresponde a 2,32% do valor do contrato, com uma repercussão financeira de R$ 105.560,11 (cento e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e onze centavos), conforme Parecer Técnico acostado às fls. 086/087; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 105.560,11 (cento e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e onze centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12/12/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26 DE MARÇO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2022 NUP: 43022.002205/2025-41 (IG: 1370467000)

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 366/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI , inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73; representada neste ato por seu procurador, Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO ARAUJO; V – ENDEREÇO: Com sede na Av. Inês Brasil, nº 268, Bela Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60807-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b), §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, nos Arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e no processo administrativo NUP 43022.002205/2025-41, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº366/2022 , cujo objeto consiste os serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender a Secretaria da Saúde – SESA, em suas instalações físicas localizadas no prédio do Hospital do Coração – UTI Respiratório, no CIDH – Serviços