DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025 19

Complementares, no CEO – Centro – Serviços Complementares, no Hospital Geral César Cals – HGCC e nos Blocos de Emergência H e J do Hospital do Coração em Messejana, todos situados em Fortaleza/Ce, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no valor de R$ 103.909,97 (cento e três mil, novecentos e nove reais e noventa e sete centavos), correspondente a 1,45% (um vírgula quarenta e cinco por cento) do valor original contratado, conforme Parecer Técnico – fls. 004/006; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 103.909,97 (cento e três mil, novecentos e nove reais e noventa e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 21 DE ABRIL DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 27 DE MARÇO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E TALES EMANUEL VERÍSSIMO ARAUJO (CETUS CONSTRUTORA LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2023

NUP: 43022.001381/2025-65 (IG: 1370140000)

I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 234/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o NUP 43022.001381/2025-65, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com Oo art. 190, de Lei nº. 14.133/2021; e art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 20/10/2025; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 20 DE OUTUBRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26 DE MARÇO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS (EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2024

NUP: 43022.001944/2025-15 (IG: 1370185000)

I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) O CONSÓRCIO ROTATÓRIA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ROTATÓRIA , , inscrito no CNPJ sob n° 56.003.563/0001-98, neste ato representada pelos Srs. PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES e Sr. GUSTAVO SALES FERREIRA; V – ENDEREÇO: estabelecido na Rua Osvaldo Cruz, n.º 1, sala 809, Bairro Meireles, CEP 60.125-150, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.001944/2025-15, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 325/2023, bem como com o art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do contrato nº 035/2024 por mais 90 (noventa) dias corridos, cujo objeto consiste na Implantação da Rotatória de Acesso ao GATE 2 do Porto do Pecém na CE-155, no município de Caucaia-CE, com extensão total de 0,24Km; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 31 DE JULHO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26 DE MARÇO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP), PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO (Representante da CONTRATADA) , MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante da CONTRATADA) E GUSTAVO SALES FERREIRA (Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001239/2025-18 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº75/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 75/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). JOSÉ LUCIANO SILVA;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº75/2023 , cujo objeto é a reforma do Estádio Municipal de Palhano-CE. 1.2. O valor da Contrapartida será mantido em R$ 14.808,29 (quartoze mil, oitocentos e oito reais, vinte e nove centavos). 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 1.466.020,96 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, vinte reais, noventa e seis centavos), será reduzido para R$ 1.451.992,89 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa dois reais, oitenta e nove centavos); 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de R$ 1.480.829,25 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e nove reais, vinte e cinco centavos), será reduzido para R$ 1.466.801,18 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e um reais, dezoito centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 14.028,07 ( QUATORZE MIL, VINTE E OITO REAIS E SETE SENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito(a) de Palhano-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.002375/2025-25 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 051/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IGUATU – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IGUATU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, bairro Esplanada II, CEP: 63.505- 0005, Iguatu-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. CARLOS ROBERTO COSTA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 21/03/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÕES ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito do Município de Iguatu-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS