DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº0024/2025

CONTRATANTE: Companhia de água e Esgoto do Ceará – Cagece; CONTRATADA: SANE ENERGIA S/A ; OBJETO: Sublocação de imóvel e outras avenças ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, §3º, inciso II e § 4º da Lei nº 13.303/2016 – Processo nº 1052.000008/2024-92 – Contrato nº 0024/2025-Proju-Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos; VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Arthur Nunes Ferreira Correia – Diretor da Sane Energia S/A; Pedro Henrique Carvalho Silva – Diretor da Sane Energia S/A; Ronner Braga Gondim – Diretor Presidente da Sane Energia S/A; Dario Sidrim Perini – Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece; Ana Edilsa Carneiro Moreira – Superintendente de Consultoria Jurídica da Cagece e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece.

Dario Sidrim Perini

DIRETOR FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, Arts. 68, inciso XVI, 110, inciso I, alínea “f” e 113, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE em 17 de outubro de 2014, Arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo 31022.000410/2025-92, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO a docente MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO , ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência E, matrícula 430402-1-9, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, pelo período de abril a julho de 2025, para participar de atividades acadêmicas na Universidade de Stanford no Visiting Scholar Program, nos Estados Unidos da América, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº013/2025 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000055/2024-71, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARIA ELISABETH BEZERRA LIMA , matrícula nº 0003831-8, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para 27, nesta Fundação, com vigência a partir de 09/01/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 23 de janeiro de 2025.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº195/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000013/2024-30, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente MADELINE GURGEL BARRETO MAIA** , matrícula nº 300144-1-3, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com eficácia a partir de 10 de julho de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 14 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº219/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001161/2024-71, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente FRANCISCA FRANCIVÂNIA RODRIGUES RIBEIRO MACEDO , matrícula nº 001087-1-5, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma classe, com eficácia a partir de 15 de julho de 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 20 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº224/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000581/2024-31, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01/12/2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 01 de abril de 2024, o Docente RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES , matrícula nº 0013581-X, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Direito, da referência “D”, Classe Assistente, para referência “I”, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 21 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1620/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004579/2024-11, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 21/05/2024, a servidora PAULA ANDREA ROLIM COSTA , matrícula nº 3007747-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE