DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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metas e itens previstos no Plano de Trabalho, conforme Parecer Técnico no valor de R$ 1.381.592,40 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) e alteração dos seguintes itens 1.1.1; 1.1.2; 1.1.3; 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 1.2.2; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5 na forma disposta no plano de trabalho, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. III - VALOR GLOBAL: R$ 1.381.592,40 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. V – FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. VI - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 20 de março de 2025. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUZA Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

Nº DO PROCESSO: 21001.001413/2025-38 EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº009/2023

IG: 1369973|SACC: 1284419

I – ESPÉCIE: 6º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTADORA DE SERVIÇOS E ASSESSORIA TÉCNICA – COPASAT - LTDA , PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. II – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo por mais 03 (três ) meses, contados a partir de 01 de abril de 2025, com vigência até 30/06/2025, na perspectiva de continuidade no amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado do Ceará, e acréscimo de valor de R$ 872.195,58 (oitocentos e setenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) com a consequente garantia orçamentária para o período ao Termo de Colaboração nº 009/2023, que tem por objeto a mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará Sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, do Edital de Chamada Pública nº 002/2023. Além disso, o presente termo também tem como propósito realizar a readequação das metas e itens previstos no Plano de Trabalho, conforme Parecer Técnico valor de R$ 872.195,58 (oitocentos e setenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) e alteração dos seguintes itens 1.1.1; 1.1.2; 1.1.3; 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 1.2.2; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5 na forma disposta no plano de trabalho, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. III - VALOR GLOBAL: R$ 872.195,58 (oitocentos e setenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 009/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. V – FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. VI - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 21 de março de 2025. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e TÚLIO TÁRCIO COELHO Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

Nº DO PROCESSO: NUP 21001.001407/2025-81 EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº011/2023 IG: 1369931|SACC: 1285146

I – ESPÉCIE: 6º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ENTIDADE PARCEIRA CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS , PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. II – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo por mais 03 (três) meses , contados a partir de 01 de abril de 2025, com vigência até 30/06/2025, na perspectiva de continuidade no amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado do Ceará, e valor R$ 857.640,87 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos) com a consequente garantia orçamentária para o período ao Termo de Colaboração nº 011/2023, que tem por objeto a mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará Sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, do Edital de Chamada Pública nº 002/2023. Além disso, o presente termo também tem como propósito realizar a readequação das metas e itens previstos no Plano de Trabalho, conforme Parecer Técnico no valor de R$ 857.640,87 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos) e alteração dos seguintes 1.1.1; 1.1.2; 1.1.3; 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 1.2.2; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5. III - VALOR GLOBAL: R$ 857.640,87 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos). IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. V – FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. VI - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/ CE, 20 de março de 2025. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e FRANCISCO HELTON RODRIGUES MELO Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

Nº DO PROCESSO: NUP 21001.001570/2025-43 EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº012/2023

IG: 1370116| SACC: 1284429

I – ESPÉCIE: 6º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10 , PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. II – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de Prazo por mais 03 (três) meses , contados a partir de 01 de abril de 2025, com vigência até 30/06/2025, na perspectiva de continuidade no amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado do Ceará, e acréscimo de Valor de R$ 3.317.302,86 (três milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos) com a consequente garantia orçamentária para o período ao Termo de Colaboração nº 012/2023, que tem por objeto a mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará Sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, do Edital de Chamada Pública nº 002/2023. Além disso, o presente termo também tem como propósito realizar a readequação das metas e itens previstos no Plano de Trabalho, conforme Parecer Técnico no valor de R$ 3.317.302,86 (três milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos) e alteração dos seguintes itens 1.1.1; 1.1.2; 1.1.3; 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 1.2.2; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5 na forma disposta no plano de trabalho, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. III - VALOR GLOBAL: R$ 3.317.302,86 (três milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos). IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. V – FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. VI - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 21 de março de 2025. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e JUSCIANNY FERREIRA FIRMO GOMES Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

Nº DO PROCESSO: NUP 21001.001571/2025-98 EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº013/2023 IG: 1370115|SACC: 1284538

I – ESPÉCIE: 6º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PINZON , PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. II – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo por mais 03 (três) meses , contados a partir de 01 de abril de 2025, com vigência até 30/06/2025, na perspectiva de continuidade no amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado do Ceará, e acréscimo de valor R$ 1.454.364,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais) com a consequente garantia orçamentária para o período ao Termo de Colaboração nº 013/2023 que tem por objeto a mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará Sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, do Edital de Chamada Pública nº 002/2023. Além disso, o presente termo também tem como propósito realizar a readequação das metas e