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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/04/2025 · pág. 30

DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

94

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº195/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/03/2025. CONTRATO Nº: 0073/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL
NOME		 MATRÍCULA CREA/CAU
FISCAL
EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ		 70023415 40729
SUPLENTE
AGABE SOUSA LINHARES		 70023512 54180

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO COMPOSTO POR 5 LOTES NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE NºI - (12) ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - DISTRITO DE TARGINOS, RUA LOBO DOS SANTOS, S/N, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE-Município: CANINDÉ-Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº0073/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 31 março 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0196/2025 - Dt. Portaria: 01/04/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de ABRIL/2025, processo nº43022.002785/2025-76.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 FIXO ADICIO
%		 NAL
CIDADE		 TOTAL
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO
 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO		 SOBRAL GRANJA 09/04/2025 09/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO		 SOBRAL CAMOCIM 10/04/2025 10/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
DE CONSERVA		 SOBRAL CHAVAL 11/04/2025 11/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO
 SOBRAL BARROQUINHA 14/04/2025 14/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO/
CONSERVAÇÃO
DA MALHA
VIÁRIA		 SOBRAL GRANJA 15/04/2025 15/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO
 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO/
CONSERVAÇÃO		 SOBRAL CAMOCIM 16/04/2025 16/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE
 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO		 SOBRAL CAMOCIM 22/04/2025 22/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 - HEBERT
ALAN BATISTA
MAGALHÃES
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DE UM CAMPUS
DA UVA/
CAMOCIM/CE
 SOBRAL CAMOCIM 08/04/2025 08/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 - HEBERT
ALAN BATISTA
MAGALHÃES
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DO QUARTEL
PADRÃO PARA
O CORPO DE
BOMBEIRO
MILITAR
 SOBRAL CAMOCIM 09/04/2025 09/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 - HEBERT
ALAN BATISTA
MAGALHÃES
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DE 24 ( VINTE
E QUATRO)
ARENINHAS
TIPO II		 SOBRAL URUOCA 10/04/2025 10/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 - HEBERT
ALAN BATISTA
MAGALHÃES
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 RESTAURAÇÃO
DA RODOVIA
CE-085, TRECHO:
ENTRA. CE-556		 SOBRAL ITAREMA 15/04/2025 15/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 - HEBERT
ALAN BATISTA
MAGALHÃES
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DE UM CAMPUS
DA UVA/
CAMOCIM/CE		 SOBRAL CAMOCIM 16/04/2025 16/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DE 24( VINTE
E QUATRO)		 SOBRAL URUOCA 22/04/2025 22/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 RESTAURAÇÃO
DA RODOVIA
CE-085, TRECHO:
ENTRA. CE-556		 SOBRAL ITAREMA 23/04/2025 23/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DO QUARTEL
PADRÃO PARA
O CORPO DE
BOMBEIRO
MILITAR		 SOBRAL CAMOCIM 24/04/2025 24/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DE ARENINHAS		 SOBRAL VIÇOSA DO
CEARÁ		 08/04/2025 08/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72