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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/04/2025 · pág. 31

DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

95

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 A
FIXO		 DICIO
%		 NAL
CIDADE		 TOTAL
70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 cei SOBRAL IBIAPINA 09/04/2025 09/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 RODOVIA
BETÂNIA		 SOBRAL IBIAPINA 10/04/2025 10/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DE ARENINHAS		 SOBRAL BARROQUINHA 14/04/2025 14/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DE ARENINHAS		 SOBRAL CAMOCIM 15/04/2025 15/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CEI fiscalização SOBRAL ITAREMA 16/04/2025 16/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DE ARENINHAS		 SOBRAL URUOCA 22/04/2025 22/04/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
T **OTAL(R$): ** 1.445,84

Fortaleza, 01 de abril de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2021 NUP: 43022.001075/2025-29 (IG: 1371188000)

I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2021/SOP FIRMADO ENTRE A SOP –SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – E A EMPRESA CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA – CBC ; inscrita no CNPJ sob nº04.299.154/0001-87; neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, 55, Sala 1602, Torre Norte, Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei nº16.880, de 22/05/2019, no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93, Art. 190, da Lei nº14.133/21 e no disposto no Processo NUP 43022.001075/2025-29 (SUÍTE), enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução por mais 340 (trezentos e quarenta) dias corridos e vigência por mais 187 (cento e oitenta e sete) dias corridos, ambos do Contrato nº041/2021/SOP, cujo objeto consiste na execução dos serviços de manutenção/conservação na malha viária e aeroviária do Distrito Operacional de Limoeiro do Norte – CE. Em decorrência das prorrogações de prazos retrocitadas, haverá uma repercussão financeira contratual no valor de R$ 20.018.429,78 (vinte milhões, dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos); IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 20.018.429,78 (vinte milhões, dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 DE ABRIL DE 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 31 DE MARÇO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E PAULO LUNA DE CARVALHO (CBC – Construtora Batista Cavalcante LTDA). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº324/2022 NUP: 43022.002710/2025-95 (IG: 1371145000)

I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº324/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E A EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº11.805.967/0001-67, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA; V – ENDEREÇO: Estabelecida na Av. Pontes Vieira, nº281, bairro São João do Tauape, CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, da Lei nº8.666/93, tudo de acordo com o processo nº43022.002710/2025-95, como parte integrante deste termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº324/2022, cujo objeto é a instalação e Montagem de Climatização e Ventilação Mecânica para atender o Centro Cultural do Cariri-CE. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 31/03/2025, findando em 30/05/2025. IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 30 DE MAIO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 31 DE MARÇO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2022 NUP 43022.002229/2025-08.**

IG; 1371172000 I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2022/SOP NUP nº43022.002229/2025-08., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI ; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, nscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI , com sede na Rua: Inês Brasil, nº298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO; IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º e §2º, inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, art. 190 da Lei Federal nº14.133/2021, bem como no disposto no Contrato primitivo