DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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nº366/2022 e seus aditivos, de acordo com Processo nº43022.002229/2025-08, parte integrante do referido Termo. V – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº366/2022 , cujo escopo é a Manutenção Preventiva e Corretiva no Prédio do Hospital do Coração – UTI Respiratório e; Blocos de Emergência H e J -; no CIDH; no CEO; e no Hospital Geral César Cals, todos em Fortaleza-CE. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros negativos. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 31.512,23 (trinta e um mil, quinhentos e doze reais e vinte e três centavos), que corresponde ao percentual de 0,44% do valor total inicialmente contratado. Atendendo o limite percentual disposto no §1º do art. 65 da Lei Federal nº8.666/93, com repercussão financeira negativa, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo nº43022.010912/2024-20; VI- VALOR ADITIVO R$ 31.512,23 (trinta e um mil, quinhentos e doze reais e vinte e três centavos), ; VII- DA VIGÊNCIA: 21/04/2025; VII- RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; VIII- DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025; . X- SIGNATARIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (REPRESENTANTE da CETUS CONSTRUTORA EIRELI).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2023

NUP: 43022.001584/2025-51 (IG: 1371235000)

I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO NOVO PLENÁRIO TJCE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO NOVO PLENÁRIO TJCE , inscrito no CNPJ sob o nº49.920.328/0001-15, neste ato representado pelos Srs. CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO e LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA; V – ENDEREÇO: Av. Dom Luis, 300, 9º andar, sala 512 – Aldeota , CEP: 60160-196; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei nº16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo NUP 43022.001584/2025-51, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 65, alíneas “a”, “b”, §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº052/2023 , cujo objeto consiste na Obra de Construção de Ampliação do TJCE – Construção do Plenário em Fortaleza-CE, em regime de empreitada por preço unitário. O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no montante de R$ 916.828,35 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), que corresponde a 12,95% (doze vírgula noventa e cinco por cento) do valor original contratado, conforme Parecer Técnico – fls. 037/040; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 916.828,35 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12/06/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 01 DE ABRIL DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP), CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO (CONSÓRCIO NOVO PLENÁRIO TJCE) E LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA (CONSÓRCIO NOVO PLENÁRIO TJCE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2024

NUP: 43022.002023/2025-70 (IG: 1370950000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº06.230.710/0001-94, neste ato representado pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA; V – ENDEREÇO: Rua Expedicionário Moreno, 231, Centro, Morada Nova-CE, CEP 62.940-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº14.133/2021; art. 65, I, “b”, c/c § 1º, da Lei Federal nº8.666/93 e alterações, conforme disposto no NUP 43022.002023/2025-70, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente aditivo visa acrescer um percentual de 10,45% , que corresponde ao valor de R$ 1.034.201,14 (um milhão, trinta e quatro mil, duzentos e um reais e quatorze centavos); e suprimir um percentual de 3,68%, que corresponde ao valor de R$ 363.817,89 (trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), sendo, portanto, a repercussão financeira positiva de R$ 670.383,25 (seiscentos e setenta mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 670.383,25 (seiscentos e setenta mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 21/06/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 09/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA (Representante da Contratada). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2022 NUP 43022.003399/2024-11 IG 1371138000 I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2022/SOP NUP nº43022.003666/2024-50, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado BWS CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº16.880, de de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,; III – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA ., devidamente qualificada no termo originário, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, devidamente qualificado no termo originário, celebram o presente aditivo nos seguintes termos: IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei nº16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo nº43022.003399/2024-11, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº333/2022, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº14.133/2021; V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº333/2022 , cujo escopo é a Construção de uma Casa da Mulher Cearense, no município de Tauá-CE. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 873.169,49 (oitocentos e setenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), que corresponde ao percentual de 16,71% do valor originalmente contratado; e suprimiu-se o valor de R$ 207.061,98 (duzentos e sete mil, sessenta e um reais e noventa e oito centavos), que corresponde ao percentual de 3,96% do valor originalmente contratado; conforme previsto nas alíneas “a” e “b”, do inciso I do art. 65 da Lei Federal nº8.666/93, com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com a manifestação da fiscalização apresentada, tudo constante do processo administrativo nº43022.003399/2024-11. VII VALOR ADITIVO R$: 666.107,51 ( seiscentos e sessenta e seis mil, cento e sete reais e cinquenta e um centavos) VIII- DA VIGÊNCIA: 07/05/2025; IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas ; X DATA: 31/03/2025 ; XI SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) E NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (PROCURADOR DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES