DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº067/2025 NUP: 43022.009494/2024-28 (IG: 1359182000)

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, 545, Boa Vista, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONCLUSÃO DO CENTRO DE IMAGEM, DIAGNÓSTICO, CENTRO CIRÚRGICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO HUC , nas condições estabelecidas neste contrato, nos termos do edital da CP20240030-SOP, especialmente nas Especificações Técnicas e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240030 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal nº14.133/2021; VALOR GLOBAL: $ 7.303.427,29 (sete milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 43200007.12.364. 241.11938.03.449051.500; FONTE: 500; DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO; DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 030/2025

PROCESSO Nº43022.00004145/2023-39 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: implantação de Travessia Aérea da Linha de Transmissão sobre a faixa de domínio da rodovia estadual CE-253, no município de Ibiapina/CE. Coordenadas UTM Início: 263.317m E / 9.560.120m S,Final: 263.022m E / 9.560.419m S,Rodovia: CE-253,Trecho: 253ECE0570N0I,nício: SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA,Final: MONTE,Tipo de rodovia: Rodovia Simples Rural (município com menos de 100 mil habitantes),localização sob o canteiro central,com extensão de 40,00m JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da implantação de Travessia Aérea da Linha de Transmissão sobre a faixa de domínio da rodovia estadual CE-253, no município de Ibiapina/CE. Coordenadas UTM Início: 263.317m E / 9.560.120m S,Final: 263.022m E / 9.560.419m S,Rodovia: CE-253,Trecho: VALOR GLOBAL: 0,00 ( não se aplica ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: não se aplica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: amparado no art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. nos termos do art. 74, caput, c/c art. 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021, Lei n.º 16.847, de 06 de março de 2019, e Decreto Estadual n.º 33.039, de 15 de abril de 2019 CONTRATADA: HELIOS IV GERACAO DE ENERGIA S.A , CNPJ: 41.568.455/0001-95 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP), em 28/03/2025. RATIFICAÇÃO: Ratificada por José Valdeci Rebouças (Superintendente da SOP), em 28/03/2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Nº DO PROCESSO: 43022.002503/2025-31 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.044/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.744.303/0001-68, com sede na Rua Dr. Álvaro Fernandes, 36/42, Centro, CEP: 63.800-000, representado pelo prefeito municipal SR. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA.; II - OBJETO: 1.1 - O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a Cláusula Sexta, parágrafo primeiro , para que passe a vigorar com a seguinte redação: “PARÁGRAFO PRIMEIRO – CONCEDENTE transferirá os recursos previstos na Cláusula Quinta, em favor do CONVENENTE, em conta bancaria específica (Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 2843-6, Operação: 006, Conta: 71076-6); e vinculada ao presente Instrumento, onde serão movimentados, obedecendo ao cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, referido na Cláusula Segunda, mediante comprovação de adimplência, regularidade e comprovação da contrapartida financeira.”; III - VALOR GLOBAL: 1.054.029,31 ( hum milhão, cinquenta e quatro mil, vinte e nove reais e trinta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/03/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002656/2025-88 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº327/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 327/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio, s/n, Centro, CEP: 63.540-000, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. André Barreto Esmeraldo, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em (30/08/2025).; III - VALOR GLOBAL: 992.745,55 ( novecentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/03/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e André Barreto Esmeraldo (Prefeito do Município de Crato-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002039/2025-/82 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº65/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº65/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 150 (cento e cinquenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 07/09/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21 DE MARÇO DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.002155/2025-00

EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº129/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 129/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº06.742.480/000142, com sede na Rua Pedro Gomes Araújo, Centro, CEP: 63.515-000, Quixelô-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ ADIL VIEIRA