DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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JÚNIOR;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 06/10/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 28 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito do Município de Quixelô-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001365/2025-72 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº281/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº281/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE , inscrito no CNPJ nº220.085.513.34, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTERIRO FILHO, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (28/09/2025).; III - VALOR GLOBAL: 4.086.103,96 ( quatro milhões, oitenta e seis mil, cento e três reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/04/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO (Prefeito do Município de ITAREMA/CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA 20240025

NUP: 18001.008256/2024-04

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº20240025 – cujo objeto é a CONCLUSÃO DA REFORMA DA PENITENCIARIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI - PIRC, EM JUAZEIRO DO NORTE - CE, Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei nº14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA , pelo valor global de R$ 12.259.737,01 (Doze milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e um centavo). Em Fortaleza, 01 de abril de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0122/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0122/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO TELAR/ AUGUSTO VELLOSO – REDENÇÃO (constituído pelas empresas: Telar Engenharia e Comércio S/A, líder do consórcio e Construtora Augusto Velloso S/A; V – ENDEREÇO: São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art.127, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo nº 0875.000004/2024-03-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Realinhamento dos preços , no montante de R$ 1.391.819,27 (um milhão trezentos e noventa e um mil e oitocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) em percentual de4,05%, alterando, na forma da Planilha anexa, o seu valor global para R$ 40.764.728,19 (quarenta milhões setecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e vinte e oito reais e dezenove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.391.819,27 (um milhão trezentos e noventa e um mil e oitocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 31 de março de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente Da Cagece; Richard Francis Brow, Superintendente de Obras respondendo pela Diretoria Engenharia da Cagece, e Marco Antonio Botter e Ricardo Machado Ferreira Velloso, Representantes do Contratado.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº073_2025 PROCESSO Nº43012.000944/2024-36

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PARAFUSOS , PORCAS E ARRUELAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº0954.000007/2024-85, no Pregão Eletrônico nº 20240135, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº073/2025, WORD METALIC COM. E DISTRIB. DE PROD. E EQUIP. IND. EIRELI (CNPJ: 19.706.125/0001-60) – GRUPOS 3/4 - Itens 45/62, com o valor unitário de R$ 0,1956 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 46/63, com o valor unitário de R$ 0,7621 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 47/64, com o valor unitário de R$ 0,4742 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 48/65, com o valor unitário de R$ 0,1100 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 49/66, com o valor unitário de R$ 0,2740 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 50/67, com o valor unitário de R$ 0,0600 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 51/68, com o valor unitário de R$ 0,0843 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 52/69, com o valor unitário de R$ 0,1478 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 53/70, com o valor unitário de R$ 0,0420 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 54/71, com o valor unitário de R$ 1,9124 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 55/72, com o valor unitário de R$ 0,0800 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 56/73, com o valor unitário de R$ 0,1200 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 57/74, com o valor unitário de R$ 0,0388 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 58/75, com o valor unitário de R$ 0,6533 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 59/76, com o valor unitário de R$ 0,3856 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 60/77, com o valor unitário de R$ 0,1187 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 61/78, com o valor unitário de R$ 2,7082 a quantidade de 12.000 unidades-GRUPO 5- Item 79, com o valor unitário de R$ 1,1217 a quantidade de 4.000 unidades; Item 80, com o valor unitário de R$ 3,6485 a quantidade de 4.000 unidades; Item 81, com o valor unitário de R$ 2,1544 a quantidade de 2.000 unidades; Item 82, com o valor unitário de R$ 0,1464 a quantidade de 6.000 unidades; Item 83, com o valor unitário de R$ 0,2254 a quantidade de 4.000 unidades; Item 84, com o valor unitário de R$ 0,4634 a quantidade de 4.000 unidades e Item 85, com o valor unitário de R$ 0,6416 a quantidade de 6.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Francisca Simone de Souza Arrais, Superintendente de Pessoas Respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Ricardo Bertolin Coelho, Representante Legal da Empresa Word Metalic Com. e Distrib. de Prod. e Equip. Ind. Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2916987/SADDO

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 1.830.138,28; PROCESSO Nº: 1069.000165 / 2024-37- Cagece OBJETO: prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) , para realização de apoio administrativo e serviços gerais na capital, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do dia seguinte ao término do contrato vigente, ou seja, 18 de março de 2025 JUSTIFICATIVA: Considerando a essencialidade dos serviços prestados pela Cagece à popu-