DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº185/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000518/2025-02, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO MARCOS ALVES PEREIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº30005023, viajar a cidade de PARNAÍBA-PI, no período de 18 a 22 de março de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/ Parnaíba-PI/Crato-CE, com o objetivo de Participar e Apresentar Artigo no IX Encontro Regional de Ensino de Biologia - Nordeste, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº186/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000519/2025-49, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLAUDIA REJANNE PINHEIRO GRANGEIRO ocupante do cargo de Professora, matrícula nº43037617, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 14 a 17 de abril de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de Apresentar trabalho na III Jornada Internacional de Literatura de Cordel e Xilogravura, que ocorrerá na Universidade Federal do Ceará (UFC), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 168,78 (cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 31 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº187/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000401/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GIOVANNA GARCEZ FREIRE , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº30004795, viajar** a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 01 a 04 de abril de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de Participar e apresentar trabalho no I Seminário Arquiteturas Contemporâneas no Brasil, que ocorrerá na Universidade Federal do Ceará (UFC), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 168,78 (cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) referente o anexo III, do Decreto nº35.922/2024, totalizando uma quantia de R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 31 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO (2º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA ELEVADORES UNIÃO LTDA.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Bento Albuquerque, 2463, Bairro Cocó, Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666,de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº05/2023-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 29 de Abril de2025.; IX - VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir dadatade29 de abril de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 26 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e José Helder Silveira de Almeida - Representante Legal. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO (2º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA. ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, 559, Centro, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 89 parágrafo 2º, da Lei Federal n°14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores em conformidade com a Súmula 473 - STF.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº02/2024- ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 25 de Abril de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.560,69 (sete mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 25 de abril de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 27 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Maria do Rosário Evangelista de Araújo - Representante Legal. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0370/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006796/2024-46, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE de 17/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com vigência a partir de 17/06/2024, o docente RODRIGO DE ALBUQUERQUE MARQUES , matrícula nº 0069251-4, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº710/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.002582/2025-81;31032.002814/2025-00;31032.002837/2025-14;31032.002835/2025-17;31032.002843/202563;31032.002842/2025-19;31032.002858/2025-21;31032.002860/2025-09;31032.002859/2025-76 e 31032.002857/2025-87 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de março de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE