DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº244/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o art. 67 da Lei no 8.666/1993, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES GUIMARÃES , Matrícula nº000553-1-X, como GESTORA dos Contratos abaixo relacionados, no período de 01 a 30 de abril de 2025, sendo responsável pelos seus acompanhamentos e fiscalizações: Contrato nº01/2022 – Empresa Acesso; Contrato nº019/2023 – Empresa Central; Contrato nº017/2024 – Empresa Certa Geral; Contrato nº045/2023 – Empresa FAEX; Contrato nº019/2024 – Empresa Certa Ibiapina; Contrato nº038/2024 – Empresa ELLO TI; Contrato nº045/2024 – Empresa Fortal; Contrato nº025/2024 – Empresa LBM; Contrato nº044/2023 – Empresa SLS; Contrato nº021/2024 – Empresa THOMPSON; Contrato nº012/2024 – Empresa Vespa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 28 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2024 IG -1371021;

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2024 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº850 – Alto da Brasília; IV - CONTRATADA: EMPRESA VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº1345, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 12/2024; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo NUP 31022.000295/2025-56; III. Nas normas do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; VII- FORO: comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato nº12/2024 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração, do interesse da contratante da contratada, e da necessidade de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93.; IX - VALOR GLOBAL: O contrato apresenta um valor mensal de R$ 29.402,83 (vinte e nove mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e três centavos), considerando o aditivo de repactuação, o que resulta em um montante anual de R$ 352.833,96 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). Com a prorrogação do prazo contratual, o valor mensal passará a ser de R$ 29.096,45 (vinte e nove mil, noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), totalizando um valor anual de R$ 349.157,40 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Dessa forma, somando-se todos os valores anuais decorrentes dos aditivos já celebrados, o valor global do contrato atingirá R$ 1.385.957,64 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 meses, com início em 12/04/2025 e término em 11/04/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,28 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PROFª. IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA CONTRATANTE e CLAUDIUS RÉGIS MAIA DE SOUSA Procurador da empresa Vespa Consórcio de Serviços LTDA. CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2024 IG: 1370376

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2024 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº850 – Alto da Brasília,; IV - CONTRATADA: EMPRESA CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº515, bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-700 - Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 17/2024; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo NUP 31022.000294/2025-10 III. Nas normas do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: 1 Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato nº17/2024 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração, do interesse da contratante da contratada, e da necessidade de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O contrato apresenta um valor mensal de (Aditivo de Repactuação): R$515.092,59 (quinhentos e quinze mil, noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos). Valor Anual Atual: R$6.181.111,08 (seis milhões, cento e oitenta e um mil, cento e onze reais e oito centavos). Valor Mensal com o Aditivo de Prazo: R$509.740,16 (quinhentos e nove mil, setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Valor Anual com o Aditivo de Prazo: R$6.116.881,92 (seis milhões, cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). Valor Global do Contrato (Somando todos os valores anuais dos aditivos): R$24.361.474,80 (vinte e quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 01 ano, com início em 18/04/2025 e término em 17/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 26 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PROFª. IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA CONTRATANTE e MARINALVA LIMA PEREIRA Representante Legal da empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº043/2025 - GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP: 31012.002530/2024-62, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor WILSON HUGO CAVALCANTE FREIRE , ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência O, matrícula 430489.1.0, lotada no Departamento de Física, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM FÍSICA, com eficácia a partir de 16 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 28 de janeiro de 2025. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº105/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP: 31012.000301/2024-11, com fundamento na Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº18.918, de 16 de julho de 2024, e nº19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a professora LEILA APARECIDA SOUZA , matrícula 430847.1.2, do Departamento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência O da mesma classe, com eficácia a partir de 17 DE FEVEREIRO DE 2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme o Decreto Federal n°20.910/1932 de 06 de janeiro de 1932, e sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art.1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual N°215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 14 de fevereiro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº184/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000303/2025-83, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA NANCY RAMOS FREIRE BEZERRA , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº430914.1-7, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 11 a 13 de março de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de Participar do Seminário de Acompanhamento do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 120,56 (cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos) referente o anexo III, do Decreto nº35.922/2024, totalizando R$ 465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE