DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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o Datum o SIRGAS2000.

Ao Norte (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 26,64m. Ao Sul (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 25,50m. Ao Leste (frente) – Com Avenida Edson Guerra (CE-138), medindo 21,39m. Ao Oeste (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 21,84m.

ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.496, DE 01 DE ABRIL DE 2025

ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.496, DE 01 DE ABRIL DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 105/2024

Um terreno de formato irregular, com finalidade à construção da Estação Elevatória 03 e Rede Coletora de Esgoto para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Alto Santo, situado na Continuação da Rua Joaquim Moura Maia, distando 73,96 m para a Rua Jovito Moura, perfazendo uma área total de 500,48 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.389.821,151 m e E 580.287,364 m, deste, segue com azimute de 116°41’23” e distância de 5,21 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.389.818,811 m e E 580.292,018 m; deste, segue com azimute de 111°10’48” e distância de 22,54 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.389.810,669 m e E 580.313,031 m; deste, segue com azimute de 198°23’12” e distância de 6,05 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.389.804,927 m e E 580.311,122 m; deste, segue com azimute de 291°12’36” e distância de 10,66 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.389.808,785 m e E 580.301,183 m; deste, segue com azimute de 202°09’06” e distância de 17,40 m, até o vértice P6, de coordenadas N 9.389.792,672 m e E 580.294,623 m; deste, segue com azimute de 289°28’00” e distância de 9,55 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P7, de coordenadas N 9.389.795,856 m e E 580.285,616 m; deste, segue com azimute de 21°06’05” e distância de 0,88 m, até o vértice P8, de coordenadas N 9.389.796,679 m e E 580.285,934 m; deste, segue com azimute de 291°06’05” e distância de 10,48 m, até o vértice P9, de coordenadas N 9.389.800,451 m e E 580.276,158 m; deste, segue com azimute de 28°25’43” e distância de 23,54 m, confrontando neste trecho com Continuação da Rua Joaquim Moura Maia, até o vértice P1, de coordenadas N 9.389.821,151 m e E 580.287,364 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 27,75m. Ao Sul – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 20,91m. Ao Leste – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 34,11m. Ao Oeste – Com Continuação da Rua Joaquim Moura Maia, medindo 23,54m.