DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.496, DE 01 DE ABRIL DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 103/2024

Um terreno de formato irregular, com finalidade à construção da Estação Elevatória 01 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Alto Santo, situado na Rua Antônio de Fausto dos Reis, distando 91,62 m para a Rua SDO, perfazendo uma área total de 451,62 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.393.830,82 m e E 581.741,02 m, deste, segue com azimute de 177°30’30” e distância de 21,78 m, confrontando neste trecho com Rua Antônio de Fausto dos Reis, até o vértice P2, de coordenadas N 9.393.809,06 m e E 581.741,97 m; deste, segue com azimute de 268°22’36” e distância de 8,05 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.393.808,83 m e E 581.733,92 m; deste, segue com azimute de 266°43’07” e distância de 12,71 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.393.808,10 m e E 581.721,24 m; deste, segue com azimute de 359°21’42” e distância de 12,83 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.393.820,93 m e E 581.721,10 m; deste, segue com azimute de 355°45’09” e distância de 9,56 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas N 9.393.830,47 m e E 581.720,39 m; deste, segue com azimute de 89°01’09” e distância de 20,64 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.393.830,82 m e E 581.741,02 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 20,64m.

Ao Sul (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 20,76m. Ao Leste (frente) – Com Rua Antônio de Fausto dos Reis, medindo 21,78m.

Ao Oeste (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 22,39m.

ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.496, DE 01 DE ABRIL DE 2025

ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.496, DE 01 DE ABRIL DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 104/2024

Um terreno de formato irregular, com finalidade à construção da Estação Elevatória 02 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Alto Santo, situado em Avenida Edson Guerra (CE-138), distando 11,75 m para a Rua SDO, lado ímpar, perfazendo uma área total de 548,07 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.391.348,55 m e E 581.615,45 m, deste, segue com azimute de 97°38’42” e distância de 26,64 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.391.345,00 m e E 581.641,86 m; deste, segue com azimute de 201°52’24” e distância de 21,39 m, confrontando neste trecho com Avenida Edson Guerra (CE-138), até o vértice P3, de coordenadas N 9.391.325,15 m e E 581.633,89 m; deste, segue com azimute de 276°01’29” e distância de 25,50 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.391.327,83 m e E 581.608,53 m; deste, segue com azimute de 18°28’22” e distância de 21,84 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.391.348,55 m e E 581.615,45 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como