DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO ADITAMENTO Nº119/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33711

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240107

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa olar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. , inscrita no CNPJ sob o nº 02.881.877/0004-07 , representada pelo(a) Sr(a). Marcos Barreto inscrito(a) no CPF sob o nº 180.191.928-32 a Ata de Registro de Preços nº 2024/33711, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240107. IV – ITEM(NS); ITEM 3: 1059859 - CAMPO OPERATORIO, 60CM +/-5X50CM +/- 5CM, TIPO INCISIONAL, SEM IMPREGNACAO DE ANTISSEPTICO OU NAO IODADO, ADESIVO HIPOALERGENICO, BARREIRA MICROBIANA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: POLAR FIX/ SHANGAI ; QUANT. 7.500; VALOR UNIT.: R$20,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 150.000,00 . V- DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº121/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33711 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240107

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17 , representada pelo(a) Sr(a). José Sales Silveira DAlmeida, inscrito(a) no CPF sob o nº 619.235.833-87, a Ata de Registro de Preços nº 2024/33711 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240107. IV – ITEM(NS); ITEM 8: 1010868 -TUBO DE SILICONE NATURAL, 203, TRANSPARENTE, PAREDE INTERNA E EXTERNA LISA, UNIDADE 1.0 METRO Und. Forn.: UNIDADE 1.0 METRO MARCA: kinner/kinner; QUANT. 30.150 ; VALOR UNIT.: R$ 5,0400 ; VALOR TOTAL : R$ 151.956,00. V- DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº125/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504140 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241101

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/04140, Pregão Eletrônico nº 20241101, que passa a incluir à empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.729.047/0001-02; IV – ITEM(NS): ITEM 6: TERLIPRESSINA ACETATO, 1MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + AMPOLA DE SOLUCAO DILUENTE COM ATE 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLATERLIPRESSINA ACETATO, 1MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + AMPOLA DE SOLUCAO DILUENTE COM ATE 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 1943403 Obs; QUANT.: 5.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 132,6900; VALOR TOTAL: R$ 689.988,00; V – DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº136/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/02823

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240414

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CM HOSPITALAR S.A, III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a alteração do CNPJ da empresa CM HOSPITALAR S.A, onde menciona o CNPJ nº 12.420.164/0001-57 que passe a constar o CNPJ nº 12.420.164/0005-80 , representada pelo(a) Sr(a). LETICIA MACHADO VILLADOURO, inscrito(a) no CPF sob o nº 452.249.698-24 a Ata de Registro de Preços nº 2024/02823 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240414. V- DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº778/2024 PROCESSO Nº24001.005618/2025-81 PRÉ-RESERVA 1362202000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 160/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 778/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE - CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, Nº 1671, Bairro Fátima, CEP 60.050-155, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b”, inciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº778/2024 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano de Técnico de Enfermagem ; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 7.983.634,31 (sete milhões, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Cristina Aparecida Melo Bandeira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03147

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP, DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, MAPLE HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP, HOSP TRADE DO BRASIL LTDA , MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº º 20240071 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.033902/2023-85. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP: ITEM 19: 1032078 - ACESSORIO, BRACADEIRA COM MANGUITO PARA PRESSAO NAO-INVASIVA, 2 VIAS, OBESO, REUTILIZAVEL, DIMENSAO 34CM A 44CM VARIAVEL +/-2CM, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR DIXTAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 59; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000; ITEM 20: 1032122 - ACESSORIO, BRACADEIRA COM MANGUITO, 2 VIAS, PARA PRESSAO NAO-INVASIVA, COXA, REUTILIZAVEL, DIMENSAO 42CM A 52CM VARIAVEL +/-3CM, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR DIXTAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,0000; DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 12: 1122372 - ACESSORIO, MANGUITO NEONATAL, DESCARTAVEL, 2 VIAS, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DIXTAL, 3 A 6 CM VARIAVEL+/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 95; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,9900; MAPLE HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM 1: 1122103 - ACESSORIO, CABO TRONCO DE ECG, 5 VIAS, ORIGINAL OU COMPATIVEL, PARA CENTRO CIRURGICO, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DIXTAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.:178; VALOR UNITÁRIO: R$ 139,0000; ITEM 2: 1122302 - ACESSORIO, TERMINACAO DE ECG, TIPO GARRA, 5 VIAS, CONEXAO COM CABO TRONCO DE 5 VIAS, ORIGINAL OU COMPATIVEL, PARA CENTRO CIRURGICO, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DIXTAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.; 195;VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM 3: 1122113 - ACESSORIO, CABO TRONCO DE ECG, 5 VIAS, ORIGINAL