DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025 183

UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOobs; QUANT.: 2.272.849,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8800; ITEM: 7; 502131 - LAMOTRIGINA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 621.655,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1980; ITEM: 8; 652013 - SITAGLIPTINA FOSFATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 75.012,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6100; ITEM: 9; 372899 - SULFATO FERROSO, 40MG DE FERRO ELEMENTAR, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 18.578.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0366; BAYER S.A.; ITEM: 1; 1563306 - AFLIBERCEPTE, 40MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, VIA INTRAVITREA, FRASCO AMPOLA + AGULHA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 1.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.489,2100; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; ITEM: 5; 380657 - LAMOTRIGINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 2.012.220,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; 502117 - LAMOTRIGINA, 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 551.440,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1717; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241354; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202506361

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241384 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.056491/2024-87. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5; 599619 - IMIQUIMODE, 50MG/G, CREME DERMATOLOGICO SACHE 250MG, SACHE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 15.040,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5000; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; 1286140 - FOSFOMICINA TROMETAMOL, GRANULADO, ENVELOPE 8G, 5,631G, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 12.140,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000; ITEM: 10; 430327 - LORAZEPAM, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 26.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241384; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202506516

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241466 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.060518/2024-36. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 3; 780880 - CLINDAMICINA FOSFATO, 150MG/ML, AMPOLA 4 ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 112.590,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3700; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; ITEM: 2; 1178327 - CISATRACURIO BESILATO, SOLUCAO INJETAVEL, 2MG/ML, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 95.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4300; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; 387200 - DAUNORRUBICINA (CLORIDRATO), 20MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 3.480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241466; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 147/2025 NUP 24001.006866/2025-49 PRÉ-RESERVA Nº1362247000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; OBJETO: As aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.171.20649.03.339032.1.6009200000.1 ; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 100/2025

PROCESSO Nº: 24001.008543/2025-90 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de Materiais Médico Hospitalares (CURATIVO BOTA DE UNNA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (fls. 045- 056), por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Em razão da situação emergencial e da necessidade de garantir a continuidade dos serviços prestados, informamos que o processo para aquisição de Curativo Bota de Unna. Considerando o estoque crítico e a incerteza quanto ao sucesso do processo licitatório, torna-se imprescindível a aquisição desse material por meio de dispensa de licitação, garantindo que o atendimento não seja prejudicado. Além disso, cabe ressaltar que houve um aumento significativo na demanda por este item devido à ampliação dos protocolos de atendimentos, o que justifica a necessidade de aquisição em volumes adequados para garantir a reposição necessária e a continuidade dos serviços de saúde com a qualidade e eficiência esperadas, especialmente diante da ampliação da nossa capacidade de atendimento. Dessa forma, a dispensa de licitação se justifica para assegurar a adequada operacionalização dos serviços, com a devida agilidade na reposição do material VALOR GLOBAL: R$ 31.360,00 ( trinta e um mil, trezentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DISPENSA: 28/03/2025 - CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO RATIFICAÇÃO: 28/03/2025 - CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA