DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240015/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.292,00 (dois mil, duzentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 10200010.06.122 .196.11132.11.449052.1.759.1200070.1 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO – Ordenador de Despesas do FSPDS – CPM e a Sra. ANDREIA PEREIRA LEMOS – Representante legal George Stenphenson Batista Benício – CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS FSPDS-CPM MAT. N°084.201-1-4

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06/2025/IG 1346172/SACC 1360614

CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 39.738.408/0001-09. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Áudio Visual e acessórios para a Assessoria de Comunicação da Coordenadoria e Colégios da Polícia Militar do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240015/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 10200010.06.122.196.1 1132.11.449052.1.759.1200070.1 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO – Ordenador de Despesas do FSPDS – CPM e o Sr. DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA – Representante legal

George Stenphenson Batista Benício – CeL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS FSPDS-CPM MAT. N°084.201-1-4

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2025 / IG 1346172/ SACC 1360643

CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA M V DA SILVA INFORMÁTICA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.375.386/0001-87. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Áudio Visual e acessórios para a Assessoria de Comunicação da Coordenadoria e Colégios da Polícia Militar do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240015/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 17.950,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 10200010.06.122 .196.11132.01.449052.1.759.1200070.1 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO – Ordenador de Despesas do FSPDS – CPM e o Sr. MÁRCIO VIEIRA DA SILVA – Representante legal

George Stenphenson Batista Benício – Cel QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS FSPDS-CPM MAT. N°084.201-1-4

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08/2025 / IG 1346172/ SACC 1360636

CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA R &R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 10.806.106/0001-30. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Áudio Visual e acessórios para a Assessoria de Comunicação da Coordenadoria e Colégios da Polícia Militar do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240015/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 10200010.06.122 .196.11132.03.449052.1.759.1200070.1 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO – Ordenador de Despesas do FSPDS – CPM e o Sr. ROBSON RIBEIRO AMORIM – Representante legal

George Stenphenson Batista Benício – CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS FSPDS-CPM MAT. N°084.201-1-4

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09/2025 / IG 1346172/ SACC 1360647

CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA TOMADA 1 AUDIOVISUAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.780/0001-02. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Áudio Visual e acessórios para a Assessoria de Comunicação da Coordenadoria e Colégios da Polícia Militar do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240015/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 26.480,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 10200010.06.122 .196.11132.03.449052.1.759.1200070.1 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO – Ordenador de Despesas do FSPDS – CPM e o Sr. MARCELO MARQUES DE SOUSA – Representante legal George Stenphenson Batista Benício – CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS FSPDS-CPM MAT. N°084.201-1-4

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº62/2025

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor THIAGO DO NASCIMENTO ANDRADE , ocupante do cargo de Cabo PM, Matrícula: 301.964-1-4, o valor total de R$ 485,18 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), em face da dife-