DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SESA. A SECRETARIA DE SAÚDE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SESA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. A sessão se realizará às 08:00hs, do dia 16 de Abril de 2025. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https:// - municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 02 de abril de 2025. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CR. O Setor e Licitação e contratação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando CREDENCIAMENTO cujo Objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB ESPECIAL HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, LEI FEDERAL N° 13.019/2014, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE ARATUBA. Os documentos deverão ser entregues até as 10hs do dia 28 de abril de 2025 na sede da Comissão de licitação/Contratação. Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba – CE. Aratuba - CE, 02 de abril de 2025. Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Abertura de Prazo Recursal Chamada Pública Nº 003/2025-SME. A Secretária de Educação comunica aos interessados que após análise de amostras, cujo resultado está devidamente publicado no sitio eletrônico da Prefeitura: https://www.beberibe.ce.gov.br/ secretaria.php?sec=8, cujo objeto: Padronização dos materiais estruturados de material estruturado para atender as demandas dos estudantes da educação infantil, anos iniciais e anos finais, sob responsabilidade da Secretaria., fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais participantes, desde logo, intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, mediante solicitação oficial. A falta de manifestação imediata e motivada do participante quanto ao Resultado da Chamada Pública Nº 003/2025-SME, importará preclusão do direito de recurso. Os recursos imotivados ou insubsistentes não serão recebidos, em obediência ao item 8 do Edital. AS Atas de recebimento da sessão encontram-se no site: https://www.beberibe.ce.gov.br/secretaria.php?sec=8. Terezinha Holanda Costa de Freitas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PROCESSO Nº 2025.04.02.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 16 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 013/2025, Processo Nº 2025.04.02.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, polpas, frutas verduras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov. br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 03 de Abril de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº DL008/2025-SECULT – A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Cultura de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Dispensa Nº DL-008/2025-SECULT que tem por OBJETO a Aquisição de instrumentos musicais destinados ao uso de bandas e orquestras municipais, com o intuito de promover o desenvolvimento da música nas comunidades, fortalecer as atividades culturais, e possibilitar a inclusão de novos integrantes nas apresentações musicais locais, junto a Secretaria de Cultura do Município de Crateús/CE. LICITANTE VENCEDOR : DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 28.115.940/0001-45, pelo MELHOR VALOR de R$ 28.040,00 (Vinte e Oito Mil e Quarenta Reais). ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação na forma da Lei dia 13/03/2025. Crateús-CE, 02 de Abril de 2025. Janaina Martins Mourão – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE026/2025-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 22 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE026/2025-SESA. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 03 de Abril de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE027/2025-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 23 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE027/2025-SESA. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestações de serviços de implantação e manutenção de sistema com implementação e suporte de soluções informatizadas integradas de apoio à gestão, painel de chamadas, solução de disparo de mensagens de texto aos usuários e pesquisa de satisfação com ouvidoria para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Ambulatoriais de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 03 de Abril de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO – CONVÊNIO Nº 160/2023-SOP – O Município de Caridade, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2003.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 13/2023TP: UNID ADM: Secretaria de Obras; OBJETO: Construção do Centro Cultural no Município de Caridade/CE, nos moldes do Convênio 160/2023-SOP MAPP: 2636, Conf. Projeto Básico Anexo I. Fund, Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. FONTE DE RECURSOS: Estado/Município; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade/CE; CONTRATADA: PROJET CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 20.014.873/0001-60; ASSINA PELA CONTRATANTE: Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Luccas Benevinuto de Carvalho – Administrador. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. VIGÊNCIA:** 12 meses. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241016/0001-40 - CONTRATO Nº 202503310001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA - OBJETO:** CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE. – DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - VALOR TOTAL: R$ 929.450,16 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0206.16.482.0044.1.030 - CONSTRUCÃO, RECUPERACÃO E CONSERVACÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ZONA URBANA, R$ 929.450,16 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00: OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES; - VIGÊNCIA: DE 150 DIAS - DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.