DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

212 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO – CONVÊNIO Nº

167/2023-SOP – O Município de Caridade, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0403.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 12/2023TP: UNID ADM: Secretaria de Obras; OBJETO: Contratação de empresa para requalificação e urbanização do Centro da Cidade de Caridade/CE, nos moldes do Convênio 167/2023-SOP MAPP: 2579, conf. Projeto Básico Anexo I. Fund, Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. FONTE DE RECURSOS: Estado/Município; Contratante: Pref. Municipal de Caridade/CE; CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CNPJ: 07.501.407/0001-41; ASSINA PELA CONTRATANTE: Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Fabio Mota Holanda, CPF nº 518.152.903-82. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO – CONVÊNIO Nº

095/2023-SOP – O Município de Caridade, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2602.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 10/2023TP: UNID ADM: Secretaria de Turismo, Juventude e Empreendedorismo; OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de acesso ao complexo religioso de Santo Antônio no Município de Caridade-CE, nos moldes do Convênio 095/2023-SOP MAPP: 1705 , Conf. Projeto Básico Anexo I. Fund, Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. FONTE DE RECURSOS: Estado/município; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade/ CE; CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CNPJ: 07.501.407/0001-41; ASSINA PELA CONTRATANTE: Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Fabio Mota Holanda, CPF nº 518.152.903-82. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação e desporto, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006.2025 - SRP, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios a ser destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 03/04/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 15/04/2025, as 08h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 02 de abril de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01.SEFIN-CP/2025 . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA tombado sob o n° 01.SEFIN-CP/2025 com o seguinte objeto: CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão da concorrência acontecerá dia 27 de Abril de 2025 às 09h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2502.01/2025 - PE. Do Tipo: Menor Preço - Nº Processo: 2502.01/2025. Origem da Licitação: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 no site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 08h00 no site m2atecnologia.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov. br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 03 de abril de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.02.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.02.04.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, nos termos da Proposta n.º 10243406000123010 (Portaria GM/MS n.º 1.208 de 11 de setembro de 2023) do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 04 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 16 de abril de 2025, às 10h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 02 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Novo Oriente. O(a) Câmara Municipal de Novo Oriente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Parlamentar junto à Presidência da Câmara, constando inclusive a implantação, a customização, a manutenção, o treinamento e acompanhamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Novo Oriente - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. camaranovooriente.ce.gov.br/,Informações pelo endereço: Travessa Francisco Freitas, n° 01, Centro. Novo Oriente/CE, 03 de abril de 2025. Laiany Lopes Leite - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-190225-PERP01-SAF - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de instalação e de manutenção de computadores e periféricos para atender as necessidades das secretarias do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 23/04/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia. ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/ Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2025.01.17.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar dos alunos da rede de ensino Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante Francisco Tadeu de Sousa - ME, Inscrito N° CNPJ Nº 46.260.910/0001-04, Classificado No Lote I, Totalizando Sua Proposta No Valor Global de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), e classificado no lote II, totalizando sua proposta no valor global de R$ 393.535,00 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e trinta e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Granjeiro/CE, 29 de Março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Abril de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01.04.01/2025.05, para o seguinte objeto: Locação de veículos diversos, com condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 02 de Abril de 2025. Paulo Berg Melgaço - Chefe de Gabinete.