DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Chamada Púbica Nº 2025.04.02.1. A Secretaria de Educação de Barro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Chamada Pública que tem como objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 04/04/2025 à 30/04/2025, no horário das 07h00min às 13h00min na sede da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, situada à Rua José Vieira das Neves, nº 33, Vila Gonzaga, Barro/CE. Maiores informações na Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone (88) 9.9469-6002, no e-mail: [email protected] e no site: www.barro.ce.gov.br. Barro/CE, 02 de abril de 2025. Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 20200113. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução da obra de urbanização das margens da CE 178 - trecho 04 ao trecho 07 - sentido Morrinhos à Santana do Acaraú na sede do Município de Morrinhos/CE, conforme MAPP4063/MAPP4064. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.027 - Construção, Ampliação e Conservação de Praças e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.172.059,34 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil, cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos.). Prazo de Vigência: 07 de fevereiro de 2020 e o término cm 03 de novembro de 2020. Assina pela contratante: Adriano Magalhaes Correa- Ordenador(a) de Despesas. Contratada: Construtora Icone EIRELI - ME. Assina pela contratada: Audisio Ribeiro de Alencar Filho. Morrinhos-Ce, 02 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Anulação de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº PE 0002/2025. SECULT. Objeto: Aquisição de material de consumo destinado a execução do Programa Skate por Lazer junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude comunica aos interessados a anulação do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Nº PE 0002/2025 - SECULT, por apresentar ilegalidade insanável, especificamente ausência de publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal de Grande Circulação, com amparo legal no Art. 71, inciso III, da Lei Nº 14.133/2021. E em confomidade com termo de anulação Constante dos autos do referido processo licitatório. Quixeré/CE, em 02 de abril de 2025. Miecio de Lima Almeida - Ordenador de Despesas - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude - Portaria n° 017.02.01.2025 Município de Quixeré/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Cancelamento de Publicação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.03.27.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento da publicação que circulou no dia 02/04/2025 do pregão eletrônico nº 2025.03.27.001, do tipo Menor Preço, com fins a Objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, visando a continuidade e a qualidade da Assistência Farmacêutica na Rede Municipal, conforme necessidades das Unidades de Saúde e Programas Assistenciais. Com data de abertura dia 15 de abril de 2025 as 09:00 horas. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 03 de abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2025 – SEDUC OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2025 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTA INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2025 - SEDUC. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09:00H (HORÁRIO LOCAL) . LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, S/N, ALDEOTA, JAGUARIBE, CEARÁ (SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO). INFORMAÇÕES: TELEFONE: (088) - 3522 1092, JAGUARIBE, 02 DE ABRIL DE 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250122/0003-44 - CONTRATO Nº 202503270001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.02.20.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E REAGENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 152.900,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MÉDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 152.900,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE MARÇO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - ORDENADOR DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250122/0003-44 - CONTRATO Nº 202503270002- ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.02.20.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E REAGENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MÉDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 115.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2025. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0104.01/2025 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material Didático para Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Madalena-CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 16 de Abril de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE /CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.03.07.1. A Secretaria De Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia16 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 2025.03.07.1. Objeto: Aquisição De Materiais De Construção, Hidráulico, Eletrico, Ferramentas E Diversos, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araripe/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n - Centro. Araripe/CE, 03 de abril de 2025. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – AVISO DE ADENDO – O MUNICÍPIO DE SABOEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021 COMUNICA AOS INTERESSADOS DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE022002/2025 , CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASSIM COMO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE . SABOEIROCE, 01 DE ABRIL DE 2024.