DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.04.02.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material de utensílios de cozinha, destinado ao atendimento das necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município, através da Secretaria de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de Abril de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov. br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 02 de Abril de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.03.13.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual de aquisições de material gráfico destinado a atender às necessidades das Escolas de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil, e Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 16 de Abril de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras. gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 02 de abril de 2025. Diego Luis Leandro Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.02.01. Julgamento: Menor Preço. Objeto: A Câmara Municipal de Cascavel/CE necessita de suporte especializado para aprimorar a gestão de recursos humanos, assegurando eficiência no cumprimento de diretrizes administrativas e otimização dos processos internos. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h59min do dia 17 de abril de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - M2A COMPRAS, www.cmcascavel.ce.gov.br , www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Cascavel/CE, 03 de abril de 2025. José Francisco da Silva Marques - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90001/2025. Extrato de Contrato n° 2025.04.01.87. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DIGITAL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 10.380.969/0001-99. Tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressora destinada a impressão de exames tomográficos para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 20.275,92 (vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Antônio Valencio da Silva Neto. CRATO/CE, 02/04/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 22 de abril de 2025 às 11:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 3103.02/2025-CP no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Construção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, construção e reforma de coxias e construção de bueiros, na sede, distritos e localidades do Município de Mucambo - Ceará. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 02 de abril de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 22 de abril de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 3103.01/2025-CP no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de roço manual nas estradas vicinais, no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 02 de abril de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Credenciamento/Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento da Documentação de Credenciamento/Habilitação do Credenciamento nº 004/2025-CRAGR, cujo objeto é a Credenciamento de agrónomos e técnicos agrícola para dar continuidade no programa Luiz Eudiberto junto a Secretaria de Agricultura de Jaguaruana - CE credenciados: Kátia Márcia da Silva; Lana Raissa Silva Lopes; José Rutemberg Fortaleza Silva. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.165, inciso I, alínea “c” da Lei de Licitações nº 14.133/21. Maiores informações na Sala da Comissão de Contratação. Jaguaruana (CE), 02 de abril de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.26.1 - Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Horizonte-CE, através do Plano de Trabalho do MAPP 1098, referente ao convênio com a SOP Nº 130/2021. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 23 de abril de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 02 de abril de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 02/2025-CE. O(A) Sec. Mun. de Planejamento, Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 02/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa na área de licitações públicas, junto as diversas Secretarias do Município de Canindé-Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição. Canindé/CE, 03 de abril de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 027.24-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa da Merenda Escolar, junto à Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE para as empresas Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA, CNPJ: 35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 90.775,00. Antonio Sergio Paulino Barbosa, CNPJ: 40.459.179/0001-64, co valor global de R$ 1.368.280,00. Aviarios São Francisco LTFA, CNPJ: 37.625.406/0001-70, com valor global de R$ 1.550.825,00. Ipueiras/CE, Catia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Eletrônico nº 005/2025 - CMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em relações institucionais junto ao Poder Legislativo Municipal de Aracati. Credenciamento e Recebimento das Propostas será: Dia 22/04/2025, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 14h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://licitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Aracati/CE, 02 de abril de 2025. A Pregoeira.