DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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de Saúde de Tianguá/CE/SRNOR/COADS/TIANGUÁ/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA HOLANDA DA SILVA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Felizola - 1º Ofício de Notas e Registros/Tianguá/CE, em 29 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1568/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.008172/2025-46, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE Notificar, para fins de direito, que a Servidora MARISMAR GOMES DE SOUSA , matricula nº100265-4-7, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Itapipoca/SRFORT/COADS/ITAPIPOCA/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARISMAR GOMES DE SOUSA DIAS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º Oficio - AMELIA DE SOUSA FROTA/Itapipoca/CE, em 02 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1570/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do NUP 24001.074247/2024-04 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE Notificar, para fins de direito, que a servidora MAGNA RENYLDES NOJOSA DE SOUSA , matrícula nº495212-1-9, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Centro Odontológico Tipo II – CEO JOAQUIM TÁVORA, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MAGNA RENYLDES NOJOSA OLIVEIRA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Registro Civil das Pessoas Naturais de Antonio Bezerra da Comarca de Fortaleza/CE, em 23 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1573/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.092015/2024-20 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE Notificar, para fins de direito, que a Servidora ANTONIA DA SILVA SOUSA , matricula nº100259-4-X, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Redenção/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ANTONIA DA SILVA SOUSA RODRIGUES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Notas/Redenção/CE, em 21 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1586/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo NUP: 24001.016334/2024-39 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA RORIZ , matrícula nº300240-0-1, que ocupa o cargo de Fonoaudiólogo (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, a partir de 04 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1632/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.018890/2025-21 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor BRENO MELO NOVAIS MIRANDA , matrícula nº300.094-01, Coordenador de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 24 e 25 de março de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, para participar da 3ª Reunião da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde(CONASS), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$278,99 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$1.208,94 (um mil, duzentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1640/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.021883/2024-25 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE notificar, para fins de direito, que a Servidora MARIA LEITE DE OLIVEIRA , matricula nº002112-1-4, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Àrea Descentralizada de Saúde de ICÓ/CE/SRSUL/COADS/ICÓ/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA DE OLIVEIRA LIMA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Macêdo - 1º Ofício/Lavras da Mangabeira/CE, em 03 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1689/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.013565/2024-91 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE notificar, para fins de direito, que a servidora RAQUEL CAMPOS DE OLIVEIRA , matrícula nº492915-1-5, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas (Grupo Ocupacional Atividades