DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025
131
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº159/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA , ocupante da graduação 1º SARGENTO PM, matrícula nº 13491216, a viajar a cidade do Rio Grande Do Norte - Natal, nos períodos de 04/05 a 10/05/2025, com a finalidade de participar da 13ª Edição do Curso de Análise de Risco na Atividade de Inteligência, a ser realizado pela Senasp/MJ., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº134/2025, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.264,12 (três mil duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.c, em Fortaleza, 27 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº165-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza ao município de Jaguaruana-CE, na aeronave PR-GCG (Fênix 05), a fim de realizar missão de transporte do Governador do Estado e comitiva. , conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 174/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165-D/2025-GS DE 27 DE MARÇO DE 2025
| DIÁRI | AS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
| Helio De Assis Alencar Filho |
Coronel PM | 10809614 | II | 21/03 a 21/03/2025 |
Jaguaruana - CE | 0,5 (meias) | 0,00 | R$ 68,89 | R$ 68,89 |
| Steici Wandrey E Silva Alencar |
Tenente Coronel PM |
12644612 | II | 21/03 a 21/03/2025 |
Jaguaruana - CE | 0,5 (meias) | 0,00 | R$ 68,89 | R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 137,78 |
*** *** * PORTARIA Nº167-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar-se a CIOPS/SSPDS Fortaleza, no intuito de realizar uma visita técnica, por uma comissão instituída por essa Célula CIOPS-JN. Como também a Auxiliar administrativo 4, do Teleatendimento CIOPS Juazeiro do Norte-CE, Sr. ª Carolina Araújo Guarnieri, irá colheres informações junto a CIOPS, para a realização de um curso a ser dado aos candidatos a Teleatendimento dessa Célula., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 186/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº167-D/2025-GS DE 27 DE MARÇO DE 2025
| DIÁR | IAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
| José Demóstenes Oliveira Silva |
Orientador de Célula |
10716519 | II | 01/04 a 07/04/2025 |
Juazeiro do Norte CE |
6 (meias) | 35,00 | R$ 137,78 | R$ 1.209,02 |
| Wilson Roberto Da Cruz Silva |
Subtenente PM | 11295517 | II | 01/04 a 07/04/2025 |
Juazeiro do Norte CE |
6 (meias) | 35,00 | R$ 137,78 | R$ 1.209,02 |
| TOTAL | R$ 2.418,04 |
*** *** * PORTARIA Nº1079/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.022838/2024-79, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1079/2025-GS DE 12 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 130-212/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LICIO WHERBSON BAIA DE QUEIROZ | POLICIAL MILITAR | 305.539-1-8 | 1 PISTOLA CAL.40;5 MUNIÇÃO CAL.40; |
840,00 | 280,00 |
| NATANAEL ALMEIDA MIRANDA DOS ANJOS | POLICIAL MILITAR | 308.978-1-1 | 280,00 | ||
| ARTUR DE MOURA TEIXEIRA | POLICIAL MILITAR | 300.017-9-6 | 280,00 | ||
| TOTAL | 840,00 |
PMS: 03 VALOR GERAL: 840,00 MUNIÇÃO: 05 PISTOLA: 01
*** *** * PORTARIA Nº1080/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020146/2024-96, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.