DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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reconhecer a dívida no valor de R$ 5.989,20 (cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) 411/2020 em favor de OPENBASE SISTEMAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 12.892.715/0001- 85, serviço de utilização do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional, no período de julho a Outubro de 2024; Contrato nº411/2020.

Edisio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - HIAS

*** *** * NUP 24001.002370/2025-04**

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE, DIRETOR DO LACEN-CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.808/1973 a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571.0032/00 com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art 37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.763,78 (um mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), junto à empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ., inscrita no CNPJ 21.635.363/0001-73, alusivo à prestação dos Serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, classificados nos grupos A, B e E, previstos no contrato nº530/2024, SACC 1319917, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Crato. LABORATÓRIO CENTRAL SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Italo Jose Mesquita Cavalcante DIRETOR DO LACEN/CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº24001.000582/2025-49

O DIRETOR GERAL DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, por Indenização, no valor de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), junto a PROEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº10.518.694/0001-07, cujo objeto é serviços de locação de equipamentos médicos-hospitalares (monitores cardíacos), com inclusão de todos os insumos, serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de dezembro/2024. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Dr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.018755/2025-85

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a Dívida , por indenização no valor de 2.258.618,73 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e três centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ - CEMERGE , inscrita no CNPJ sob o nº03.200.244/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços através de médicos cooperados que trabalharam no setor de Emergência, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 21 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025.

Dr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE REVOGAÇÃO Nº09/2025 REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/2115, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Secretária Executiva, SRA. CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO, portadora do RG nº2006019084650 SSP CE inscrita no CPF sob o nº647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo-Financeira Interina, conforme portaria nº1232/2025, publicada no DOE de 14/03/2025, com fulcro no art. 71 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021 e na Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR a homologação do Pregão Eletrônico nº2023/2115, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, conforme elementos contidos no processo NUP 24001.016253/2025-10 (fls. 02-04, fls. 77-81 e fls. 88-89), com a finalidade de cancelar o registro de preço do item 01 para a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

Pelo que firma a presente revogação do item 01 do PE 2023/2115, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fortaleza/CE, 28 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA

(Portaria nº1232/2025, publicada no DOE de 14 de março de 2025)

CORRIGENDA 002/2025

No Diário Oficial nº023, Fortaleza, 26 de Novembro de 2025, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/14060. Onde se lê : ITEM 1: 26453 - AZACITIDINA, FRASCO/AMPOLA 200MG, 100MG/200MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA ; QUANT.: 930 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 144,2700. Leia-se : ITEM 1: 26453 - AZACITIDINA, FRASCO/AMPOLA 200MG, 100MG/200MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA ; QUANT.: 5.625 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 379,1500. Fortaleza, 28 de março de 2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

CORRIGENDA 003/2025

No Diário Oficial nº217, Fortaleza, 14 de Novembro de 2025, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/32186. Onde se lê : PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240983. Leia-se : PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220983. Fortaleza, 28 de março de 2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE