DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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duzentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE MÉDICO NEONATOLOGISTA E PEDIATRA DO CEARÁ LTDA – COOPED-CE , inscrita no CNPJ sob o nº01.05.748/0001-09 refere-se a prestação de serviços especializados de médicos cirurgião pediátrico, no período de 21 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ANEXO ÚNICO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2°do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$17.887,97 (dezessete mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, lotados no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HCASG), exercentes do cargo/função conforme anexo único, pertencentes ao (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde /ATS), referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sob seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Fortaleza, 27 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.002044/2023-27

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.515,76 (sete mil e quinhentos e quinze reais e setenta e seis centavos), junto ao (a) requerente ELIZETE XAVIER TABOSA DA SILVA , matrícula nº40436812, exercente do cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde -ATS, lotado (a) no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, referente ao pagamento das diferenças do Abono de Permanência , pertinente ao período de 27 de fevereiro de 2023 a 30 de abril de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.051622/2023-59

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.599,94 (sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), junto ao (a) requerente JAIRA LANA ALVES GOMES , que exerce o cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), matrícula Nº.30016505, lotado (a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no, Hospital Geral de Fortaleza- HGF, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento)sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 13 de dezembro 2023 a 31 dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de março de 2025.

Carla Cristina fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.005331/2023-99

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R6.644,40 (seis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), junto ao (a) requerente FRANCISCA DE FÁTIMA DOS SANTOS FREIRE , matrícula nº3000275X, exercente do cargo/função de Professora (a), pertencente a grupo Civil Cedido para prestar Serviço de Outras Esferas, lotado (a) na Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde - CORAC/SESA , referente ao pagamento de diferenças de Gratificação de Desempenho Institucional - GDI , pertinente ao período aos meses de Agosto/2022, Setembro/2022, Outubro/2022, Novembro/2022 e Janeiro/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Carla Cristina fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.101409/2024-86 A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DR. ROCHA FURTADO (SVO), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973 DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como no art. 63, §1º e §2º, da lei nº 4.320 /1964, r econhecer a dívida no valor R$ 14.399,84 (Quatorze mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), junto a empresa COAPH - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, cujo objeto é pagamento dos serviços prestados na categoria MÉDICO PATOLOGISTA no mês de dezembro de 2024, decorrente do contrato 74/2024, no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO). Anacélia Gomes de Matos Mota

DIRETORA GERAL DO SVO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.096816/2024-64

O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza – CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986,