DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.140,00 (Um mil, cento e quarenta reais), junto a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº14.361.780/0002-90, refere- se a aquisição de material odontológico, procedimento de cirurgia bucomaxilo facial no paciente: Francisco Antônio Mendes, prontuário: 933368, cirurgia realizada dia 11 de julho de 2022. Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2025

NUP: 24001.015288/2025-31

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e § 2°, do art. 63 da Lei nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 19.344,47 (Dezenove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), junto à COMINT - COOPERATIVA DE MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº01.753.173/0001-43, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Intensivistas, no período de 21/12 à 31/12/2024. Fortaleza, 26 de março de 2025. Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº11/2025

NUP: 24001.017228/2025-53

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e § 2°, do art. 63 da Lei nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 723,34 (Setecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), junto à COOPED - COOPERATIVA DOS PEDIÁTRAS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº01.052.748/0001-09, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Pediatras, no período de 21/11 à 20/12/2024. Fortaleza, 26 de março de 2025. Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº18/2025

PROCESSO Nº24001.106316/2024-48

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n°9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 c/c §1° e 2° do art.63, da Lei Federal n°4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2° do art.22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$3.480,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta reais), junto a empresa AGF MEDICAL LTDA -EPP , inscrita no CNPJ sob o n°09.511.423/0001-40, refere-se a aquisição de órteses e próteses, procedimentos ortopédico em cirurgia realizada dia 19 de novembro de 2024. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, Fortaleza-CE, 28 de março de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimares DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº57/2025

PROCESSO Nº24001.004460/2025-21

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 86.974,86 (Oitenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), junto a empresa AGF MEDICAL LTDA -EPP , inscrita no CNPJ sob o nº09.511.423/0001-40, refere-se a aquisição de órteses e próteses, procedimentos ortopédico no paciente: Clara de Assis da Fonseca Rodrigues, prontuário: 646546, cirurgia realizada dia 14 de dezembro de 2024. Fortaleza-CE, 27 de março de 2025. Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº89/2025

PROCESSO Nº24001.015696/2025-93

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 99.574,54 (Noventa e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), junto a empresa GHDD CONSULTORIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº06.091.319/0001-56, refere-se a prestação dos serviços na área de faturamento e processamento de contas médicas do SUS - SIH e SIA, com supervisão e orientação técnica permanente da proponente na sede do HGF, incluindo assessoria e consultoria técnica administrativa e de gestão em saúde e equipe técnica operacional, referente ao período de 01 de fevereiro 2025 a 24 de fevereiro 2025. Fortaleza-CE, 28 de março de 2025. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº96/2025

PROCESSO Nº24001.017763/2025-12

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 21.002,63 (Vinte e um mil, dois reais e sessenta e três centavos), junto a empresa COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DE CEARÁ – COOPCARDIO , inscrita no CNPJ sob o nº03.253.758/001-20, refere-se a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área médica de cirurgia cardiovascular, torácica, vascular e estimulação cardíaca artificial, no período de 21 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025. Fortaleza-CE, 27 de março de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº98/2025

PROCESSO Nº24001.018983/2025-55

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 52.216,54 (cinquenta e dois mil,