DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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R$ 21.450,00; ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 374; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,0000; VALOR TOTAL: R$ 31.416,00; ITEM: 4; QUANT.: 104; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,0000; VALOR TOTAL: R$ 8.736,00; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP: ITEM: 5; QUANT.: 875; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9680; VALOR TOTAL: R$ 847,00; ITEM: 8; QUANT.: 1.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5260; VALOR TOTAL: R$ 8.654,90; CEQUIMICA LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 27.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0971; VALOR TOTAL: R$ 2.641,12; IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 22.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5900; VALOR TOTAL: R$ 13.528,70; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 331.137,72; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240867

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240867 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 2.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5200; VALOR TOTAL: R$ 14.572,80; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 2.270; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; VALOR TOTAL: R$ 31.780,00; ITEM: 4; QUANT.: 6.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8000; VALOR TOTAL: R$ 12.060,00; ITEM: 5; QUANT.: 5.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; VALOR TOTAL: R$ 31.740,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 16.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0970; VALOR TOTAL: R$ 35.124,75; ITEM: 9; QUANT.: 2.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,0500; VALOR TOTAL: R$ 78.996,00; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI: ITEM: 7; QUANT.: 105.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1350; VALOR TOTAL: R$ 329.363,10; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 533.636,65; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241466

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241466 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 2; QUANT.: 95.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4300; VALOR TOTAL: R$ 902.451,00; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA : ITEM: 3; QUANT.: 112.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3700; VALOR TOTAL: R$ 266.838,30; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 3.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,5000; VALOR TOTAL: R$ 381.060,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.550.349,30; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241544

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CM HOSPITALAR S.A; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241544 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ELFA MEDICAMENTOS S.A : ITEM: 1; QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5000; VALOR TOTAL: R$ 1.912,50; ITEM: 2; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,4800; VALOR TOTAL: R$ 14.832,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 4.725; VALOR UNITÁRIO: R$ 212,1200; VALOR TOTAL: R$ 1.002.267,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0000; VALOR TOTAL: R$ 600,00; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A: ITEM: 7; QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.581,0100; VALOR TOTAL: R$ 2.501.733,30; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0100; VALOR TOTAL: R$ 1.804,50; CM HOSPITALAR S.A: ITEM: 9; QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.820,9300; VALOR TOTAL: R$ 5.220.906,90; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 8.744.056,20; VI – DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.011660/2025-31 EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2024

I - ESPÉCIE: DOC: Nº39/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº015/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE ;; II - OBJETO: prorrogar , por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o Convênio nº015/2024 , que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Araripe/CE-MAPP nº4545. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando-se a partir de 4 de abril de 2025 e findando em 4 de abril de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 20/03/2025 - Carla Cristina Fonteles Barroso e José Paulino Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.008615/2024-18

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº72/2022

I - ESPÉCIE: DOC: Nº18/2025 - 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº72/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA e o MUNICÍPIO DE MAURITI/CE ;; II - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o replanilhamento para redução do valor do plano de trabalho de R$ 6.215.326,58 para R$ 5.301.857,44 ao Convênio 072/2022, cujo objeto é Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Mauriti.; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 10/02/2025 - LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOÃO PAULO FURTADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2025

PROCESSO Nº24001.088700/2024-51

O DIRETOR GERAL DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no