DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025
137
R$ 371,98, totalizando R$ 1.487,92 ( um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos ) de acordo com o Art.1º, Art.2º, I, §2º; Art.4º, §2º, II e III ; Art.12º, classe II do anexo I e classe II do Anexo III, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO |
DIÁRIAS QUANT. |
VALOR UNIT |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALBANITA FERREIRA LIMA |
CEL PM | II | 01/04/2025 a 04/04/2025 |
FORTALEZA/CE – SÃO PAULO/ SP – FORTALEZA/CE |
2,0 | R$ 371,98 | 50% = R$ 185,99 | R$ 371,98 | R$ 1.487,92 |
| SANDRO HERBERT FECHINE COSTA |
TEN CEL PM |
II | 01/04/2025 a 04/04/2025 |
FORTALEZA/CE – SÃO PAULO/ SP – FORTALEZA/CE |
2,0 | R$ 371,98 | 50% = R$ 185,99 | R$ 371,98 | R$ 1.487,92 |
| EWERTON MAVIGNIER GUIMARÃES |
TEN CEL PM |
II | 01/04/2025 a 04/04/2025 |
FORTALEZA/CE – SÃO PAULO/ SP – FORTALEZA/CE |
2,0 | R$ 371,98 | 50% = R$ 185,99 | R$ 371,98 | R$ 1.487,92 |
| GIANCARLO BARROSO GOMES |
TEN CEL PM |
II | 01/04/2025 a 04/04/2025 |
FORTALEZA/CE – SÃO PAULO/ SP – FORTALEZA/CE |
2,0 | R$ 371,98 | 50% = R$ 185,99 | R$ 371,98 | R$ 1.487,92 |
| ALEXANDRE SILVEIRA FERREIRA |
TEN CEL PM |
II | 01/04/2025 a 04/04/2025 |
FORTALEZA/CE – SÃO PAULO/ SP – FORTALEZA/CE |
2,0 | R$ 371,98 | 50% = R$ 185,99 | R$ 371,98 | R$ 1.487,92 |
| TOTAL | R$ 7.439,60 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1318396/2024 – IG 1368638
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1318396/2024; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - CONTRATADA: CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , CNPJ n° 08.953.969/0001-99; IV – ENDEREÇO: Av. Dos Holandeses, nº01, Quadra 32, Loja 09, Conselheiro Hilton Rodrigues, Bairro Calhau, São Luís – Ma. CEP: 65.071-380; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do Art. 57 da Lei 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 1318396/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de maio de 2025, alterando o item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do referido Contrato; VIII - VALOR MAJORADO: R$ 408.240,00 (quatrocentos e oito mil duzentos e quarenta reais); IX - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 28 de maio de 2025; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI - DATA: 24 de março de 2025; XII - SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr. Cássio Henrique Silva, contratada.
Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº85/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor EDSON SIQUEIRA SOUTO , ocupante do cargo de Soldado PM, Matrícula: 308.892-3-1, o valor total de R$ 3.897,38 (três mil e oitocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), em face da diferença de Auxílio Alimentação – rubrica 412, referente ao período do dia 14/07/2023 à 20/11/2023; 29/11/2023 à 22/01/2024 ; 27/01/2024 à 07/04/24; e 07/05/2024 à 31/12/2024, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.000205/202591.A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15 .1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de março de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº118/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve a servidora RITA DE CÁSSIA HONÓRIO DA SILVA , ocupante do cargo de Soldado PM, Matrícula: 309.047-5-3, o valor total de R$ 686,58 (Seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 16/09/2024 à 31/12/2024, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.067332/2024-99.A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de março de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº137/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor YTALO YURE AZEVEDO SILVA , ocupante do cargo de Soldado PM, Matrícula: 300.239-8-6, o valor total de R$: 457,72 (Quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 11/11/2024 à 31/12/2024, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.003292/2025-38.A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 1010 0003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de março de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº139/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor FRANCISCO JOSÉ SALES DE ASSIS , ocupante do cargo de Subtenente PM, Matrícula: 113.123-1-4, o valor total de R$: 1.004,02 (Mil e quatro reais e dois centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 22/07/24 à 10/11/24, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.005503/2025-77.A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196 .21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de março de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA