DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº556/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Anexo II da Resolução nº 698, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 24 de março de 2025. RESOLVE CONCEDER ao servidor, FRANCISCLAY SILVA DE MORAIS matrícula nº 023962, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com vigência de 11/03/2025 a 09/04/2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de março do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº557/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Anexo II da Resolução nº 698, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 27 de março de 2025. RESOLVE CONCEDER ao servidor, PAULO BRITTO DE CASTRO FIGUEIRA matrícula nº 001346, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com vigência de 20/02/2025 a 20/04/2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de março do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº558/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Anexo II da Resolução nº 698, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200444/2025, protocolado em 28 de março de 2025. RESOLVE CONCEDER à servidora, DULCINEIA LUZ CATUNDA , Analista Legialativo, 15 (qunze) dias de sua licença especial a partir de 31/03/2025, referente ao quinquênio de 26/02/1985 a 26/02/1990 nos termos do art.105, §3º e art.107 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em vigor à época em que foi adquirido o direito ao referido benefício. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de março do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

02º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

PROCESSOS Nº09200/2023 E 01548/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 141/2023, da empresa PRINTCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.824.298/0001-80, sediada Rua Epaminondas Frota, 420, bairro Vila União, CEP 60.420-000, Fortaleza, Ceará, telefone: (85) 3257-9283, endereço eletrônico: [email protected], representada neste ato por Enilton Reinaldo Castelo Branco, para a prestação de serviços gráficos, com a finalidade de atender as demandas dos Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Enilton Reinaldo Castelo Branco, pela PRINTCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO N°10281/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025 e, torna público para conhecimento de todos os interessados que tendo em vista erro no Termo de Referência do Edital , mais precisamente quando à falta de especificação detalhada dos critérios, especificação excessiva de requisitos, erro na especificação da propriedade intelectual e restrições à contratada e possíveis indícios de sobrepreço, sendo relevante e prejudicial ao interesse público é justificável a anulação do Edital de Licitação nº160/2024 - Pregão Eletrônico , com fundamento no inciso III do art. 71 da Lei 14.133/2021. E ainda, com fulcro no art. 71, § 3º, da Lei 14.133/2021, dar-se-á ciência aos interessados da anulação do presente certame, para que, querendo, possam ser manifestar, no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d” do mesmo diploma legal. O Edital de Licitação nº 160/2024 - Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA, INSUMOS, SERVIÇOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA COM OBJETIVO DE PROMOVER A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Informamos, ainda, que os autos do referido Processo estão franqueados aos interessados para devidas consultas, se assim o desejarem. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº14/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº14/2025 , Processo Administrativo nº 01138/2025, no dia 15 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03 de abril de 2025; Data de Abertura das Propostas: 15/04/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/04/2025 às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL EXPEDIENTE (TINTA PARA CARIMBO, CAIXAS DE PERCEVEJOS, RÉGUA EM PVC TRANSPARENTE, COLA BRANCA, TESOURA, UMEDECEDOR DE DEDOS, LIGA AMARELA, BLOCO RECADO, ETIQUETAS, PAPEL KRAFT, PAPEL ALCALINO, QUADRO BRANCO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO Nº11024/2024

No Diário Oficial do dia 27 de março de 2025, PAG. 113, onde publicou-se o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO N° 11024/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 167/2024. ONDE SE LÊ: GRUPO 06; LÊIA-SE: GRUPO ÚNICO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL