DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Ata da Sessão de Julgamento do Envelope de Habilitação da Pré-Qualificação N.º 001/2025-PQ. Objeto: Pré-Qualificação de empresas interessadas em participar de futuras licitações ou contratações direta para aquisições de materiais de expediente, informática e permanente para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de CamocimCPSMCAM. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março do ano de 2025, às 10:00 (dez horas), reuniu-se a Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, Ceará, nomeada pela portaria Nº 004/2025, 06 de Março de 2025, na sala da mesma, localizada à Rua Paissandu, Nº 2013, Centro, Camocim - CE, composta pelos seguintes membros: Juan Klisman Lima Pereira - Presidente, Gleiciane Da Silva Menezes e Edilson Lima Gomes, com a finalidade de iniciar o julgamento dos envelopes dos documentos de habilitação da Pré-Qualificação N.º 001/2025-PQ, cujo objeto é a Pré-Qualificação de empresas interessadas em participar de futuras licitações ou contratações direta para aquisições de materiais de expediente, informática e permanente para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. Às 10:00 (dez horas) do dia supra mencionado, o Senhor Presidente declarou que estavam abertos os trabalhos internos de análise dos documentos de habilitação. O agente de contratação deu início à sessão e em seguida, o agente de contratação juntamente com a Comissão, passou a analisar toda a documentação apresentada pelas as empresa participantes. Após a análise, em conformidade com o parecer técnico exarado, o agente de contratação declara Habilitadas as empresas: Emporio do Papel LTDA, CNPJ Nº 29.315.046/0001-81; GB Distribuidora LTDA, CNPJ: 58.109.051/0001-36; Ana Patricia Rodrigues de Oliveira LTDA, CNPJ: 46.614.294/0001-42, tendo em vista que a mesma cumpriu as condições de habilitação exigidas no Edital. A Agente de Contratação informa que o Julgamento dos Documentos De Habilitação, será publicado na Imprensa Oficial do Estado - DOE; Diário de Grande Circulação o Povo, no sitio oficial do consórcio (https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/), no flanelógrafo do consórcio e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, e que a partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrado o presente certame, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Ata da Sessão de Recebimento dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação N.º 001/2025-PQ. Objeto: Pré-Qualificação de empresas interessadas em participar de futuras licitações ou contratações direta para aquisições de materiais de expediente, informática e permanente para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março do ano de 2025, às 09:00 (nove horas), reuniu-se a Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, Ceará, nomeada pela portaria Nº 004/2025, 06 de Março de 2025, na sala da mesma, localizada à Rua Paissandu, Nº 2013, Centro, Camocim - CE, composta pelos seguintes membros: Juan Klisman Lima Pereira - Presidente, Gleiciane da Silva Menezes e Edilson Lima Gomes - Membros para que fossem recebidos os envelopes de Habilitação da Pré-Qualificação N.º 001/2054-PQ, cujo objeto é a Pré-Qualificação de empresas interessadas em participar de futuras licitações ou contratações direta para aquisições de materiais de expediente, informática e permanente para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. às 09:00 (nove horas) do dia supra mencionado a Senhor Presidente declarou que estavam abertos os trabalhos da presente licitação. A Presidente solicitou a um dos membros que procedesse a chamada dos licitantes interessados para recebimento dos envelopes contendo documentos de habilitação, ocasião que não compareceu a sessão nenhuma empresa. As empresas a seguir listadas, protocolaram os envelopes na sede da comissão, não apresentando representante legal: Emporio do Papel LTDA, CNPJ Nº 29.315.046/0001-81; GB Distribuidora LTDA, CNPJ: 58.109.051/0001-36; Ana Patricia Rodrigues de Oliveira LTDA, CNPJ: 46.614.294/000142. A Presidente declarou encerrado o prazo de recebimento do envelope, e de quaisquer outro documento que não os existentes, registrando que não mais seria permitido que se fizesse qualquer adendo ou esclarecimento, de forma a alterar o conteúdo original dos mesmos. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrado o presente certame, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça- CE, Através da Secretaria de Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 0402.01/2025-A; 0402.01/2025-B; 0402.01/2025-C e 0402.01/2025-D, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0402.01/2025PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: 0402.01/2025-A - Tet Comercial LTDA, CNPJ: 32.821.390/0001-57; 0402.01/2025-B - Comercial Lucas LTDA - CNPJ: 32.368.074/0001-71; 0402.01/2025-C - Byg Master Comercio e Representação de Produtos, CNPJ: 43.043.532/0001-19; 0402.01/2025-D - Frota e Francelino Padaria LTDA, CNPJ: 40.976.364/0001-26. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 0402.01/2025PE SRP. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de merenda escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Valor total registrado por ata: 0402.01/2025-A - R$ 958.152,00 (novecentos e cinquenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais), compreendendo os lote 01, 05 e 10; 0402.01/2025-B - R$ 1.248.852,00 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais), compreendendo o lote 02; 0402.01/2025-C - R$ 1.242.714,20 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil setecentos e quatorze reais e vinte centavos), compreendendo o lote 03, 04, 06, 07, 08 e 09; e 0402.01/2025-D - R$ 129.640,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais) , compreendendo o lote11;.Fundamento Legal: LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 01/04/2025. Vigência da ATA: 12 (doze) meses. Assina pela contratada: 0402.01/2025-A - Tet Comercial LTDA - Maria Elidiane da Silva Nascimento; 0402.01/2025-B - Comercial Lucas LTDA - Lucas de Almeida Goes; 0402.01/2025-C - Byg Master Comercio e Representação de Produtos - Geane Leal de Oliveira; 0402.01/2025-D - Frota e Francelino Padaria LTDA - Cid Frota Vasconcelos. Assina pela contratante: Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. Graça - CE, 01 de abril de 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025-SESAU. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o Requerimento de credenciamento e a documentação de habilitação para a participação no Chamamento Público nº 01/2025-SESAU, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, para posterior contratação de Prestação de Serviços de Saúde ao município de Juazeiro do Norte/CE, via regulação pela Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de procedimentos complementares à rede assistencial vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), presentes no rol dos Grupos da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Ministério da Saúde (tabela SIGTAP), conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, pelo período de 12 meses a contar da publicação do presente aviso. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 28 de março de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2025-PQ-SEINFRA – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pré-Qualificação, No 01/2025-PQ-SEINFRA, Processo Nº 01/2025-PQ-SEINFRA, cujo Objeto é a Pré-Qualificação, do Tipo Subjetiva e Total de empresas especializadas interessadas, em participar de licitação futura, na Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo Objetivo será a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção gerenciada dos serviços de iluminação pública, com fornecimento de recursos humanos, materiais e equipamentos destinados ao sistema de iluminação pública do Município de General Sampaio. A Documentação poderá ser enviada via e-mail ou entregue diretamente na sede da Prefeitura Municipal de General Sampaio, a partir da publicação do presente Edital até 15 de Abril de 2025, às 09h (horário de Brasília), O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=GENERAL SAMPAIO&status=todos&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do Município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 31 de Março de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação Nº 005/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, objetivando Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte universitário destinado ao deslocamento de alunos do Município de Campos Sales - CE para instituições de ensino superior localizadas em outros municípios e/ou estados. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales” (https://licitacampossalesce. com.br/) com data de abertura agendada para 16 de abril de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales - CE, 31 de Março de 2025.