DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Concurso Público - Edital 001/2025. A Prefeitura Municipal de Farias Brito - CE torna público que fará realizar Concurso Público para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município, para os cargos de: Advogado, Analista Ambiental, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Biomédico, Enfermeiro, Enfermeiro Plantonista, Farmacêutico, Fiscal Ambiental, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Medico, Motorista D, Nutricionista, Odontólogo, Odontólogo Endodontista, Orientador Social, Professor AEE, Professor Educação Infantil/Creche, Professor Fundamental I - 1º ao 5º ano, Professor Fundamental II - Ciências, Professor Fundamental II - Educação Física, Professor Fundamental II - Geografia, Professor Fundamental II - Historia, Professor Fundamental II - Inglês, Professor Fundamental II - Matemática, Professor Fundamental II - Português, Psicólogo, Psicopedagogo, Técnico Auxiliar de Controle Interno, Técnico de Enfermagem, Técnico de Radiologia, Técnico em Farmácia e Técnico em Higiene Bucal. As inscrições serão realizadas online no site www. universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá no dia 01 e 02 de abril de 2025. As inscrições por pagamento de boleto bancário terão início às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2025 e término às 23:59 horas do dia 27 de abril de 2025. Francisco Austragezio Sales - Prefeito Municipal de Farias Brito (CE), 31 de março de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 202500327.01, 20250401.02, 20250327.03, 20250327.04, 20250327.05, 20250327.06, 20250327.07, 20250327.08, 20250327.09 – Processo Originário: Chamada Pública N.º CPAF/150125.01/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado a compor a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE – Contratada: PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL (COMPOSIÇÃO: FRANCISCO OCELIO AGAPITO FERNANDES - Valor: R$ 23.310,80 - ANTONIA RODRIGUES OTAVIANO ARAUJO - Valor: R$ 36.392,00 - ANTONIA MELO DO NASCIMENTO – Valor: R$ 28.701,20 - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO – Valor: R$ 27.104,00 - LUCAS CHAGAS GOMES – Valor: R$ 39.997,80 - ANTONIA SIMÃO DE SOUSA – Valor: R$ 39.863,60 - ANTONIO JOSÉ DE NASCIMENTO PAIVA – Valor: R$ 39.863,60 - JOSE ARIMATEIA DE PAIVA LINHARES – Valor: R$ 39.863,60 – VALOR TOTAL PROPOSTO DO GRUPO R$ 275.096,60 (duzentos e setenta e cinco mil e noventa e seis reais e sessenta centavos) - REPRESENTANTE, LUCAS CHAGAS GOMES – PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM – GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO – Valor: R$ 492.390,00 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e noventa reais) REPRESENTANTE, LUIS FERNANDO ARAUJO DE SOUSA - Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2025 – Vigência: 31/12/2025 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE);

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE.CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (AFIXAÇÃO) .Certifico para os devidos fins, que foi PUBLICADO através de afixação no quadro de avisos da Prefeitura de Miraíma - CE, na data de 31 de Março de 2025, o Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação/Chamada Pública Nº 2025.01.13.01-CP, referente a AGRICULTURA FAMILIAR. CREDENCIADOS: 1. RAIMUNDO MAGALHÃES FERREIRA – CPF 283.470.483-04 – itens 06,12; 2. EDMILSON MOREIRA COREIA NETO – CPF 053.050.523-19 itens 02,04,11,14,19; 3. LEONCIO DE MELO BORGES – CPF 037.329.953-21 - itens 03, 04,14, 16, 19; 4. LUCIANO DE SOUSA BEZERRA – CPF 021.610.533-10 – item – 11; 5. FRANCISCO EDES DUARTE – CPF 837.106.203-68 - itens - 03, 12, 14, 19; 6. MARIA ELONEIDE MARIANO – CPF 034.875.353-51 – itens - 06, 12, 14, 16; 7. COSMO ROSA DA COSTA – CPF 841.659.873-87 – itens - 03, 04, 06, 19; 8. ANTÔNIO IVO CUSTÓDIO – CPF 788.113.683-91 – itens 01, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19; 10 – GRUPO INFORMAL: AVANTE MIRAIMA, representante JOÃO BARROSO DE SOUZA NETO - CPF 049.059.273-23 - 11, 13, 19, 22, 23, 24; 11 – GRUPO FORMAL: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA – CNPJ 29.270.418/0001-09 – itens 11, 21, 25, 26; 13 – GRUPO FORMAL: COPAGRAM – CNPJ 53.284.730/0001-28 – itens 01, 05, 07, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 18; 14 – GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA – CNPJ 51.066.624/0001-42 – itens 08, 13, 20, perfazendo o valor global de R$ 672.066,16 (Seiscentos e Setenta e Dois Mil Sessenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos). Miraíma - CE, 31 de Março de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução do Contrato de Empreitada por Preço Global, que fazem o Município de Ipaporanga Nº 0923TPINF1.3. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratante: Município de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratada: A & V Projetos e Construções LTDA, CNPJ: nº 06.981.069/0001-20. Fundamento legal: Fundamenta-se o presente termo na Cláusula Quarta do Contrato nº 09/23/ TP-INF, datado em 26 de janeiro de 2024, proveniente do Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 09/23/TP-INF, de acordo com Artº: 57, § I da Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: O presente termo de aditivo a prorrogação de prazo de execução de contrato que visa a contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica na estrada vicinal entre Água Branca e Sítio Ararás no Município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2556 e o Projeto Básico, constante das especificações contidas na proposta de preços. Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data aditivo: 21 de novembro 2024. Contratante: Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura de Ipaporanga. Contratada: A & V Projetos e Construções LTDA - Representante: Francisco de Assis Ximenes Macedo. CPF: .702.693-*. Ipaporanga/Ce, 21 de novembro de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução do Contrato de Empreitada por Preço Global, que fazem o município de Ipaporanga Nº 0923TPINF1.2. Contratante: Município de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratada: A & V Projetos e Construções Ltda, CNPJ: nº 06.981.069/0001-20. Fundamento legal: Fundamenta-se o presente termo na Cláusula Quarta do Contrato nº 09/23/TP-INF, datado em 26 de janeiro de 2024, proveniente do processo licitatório de Tomada de Preços Nº 09/23/ TP-INF, de acordo com Artº: 57, § I da Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: O presente termo de aditivo a prorrogação de prazo de execução de contrato que visa a contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica na estrada vicinal entre Água Branca e Sítio Araras no município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2556 e o Projeto Básico, constante das especificações contidas na proposta de preços. Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data do aditivo: 24 de junho de 2024. Contratante: Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura de Ipaporanga. Contratada: A & V Projetos e Construções Ltda - Representante: Francisco de Assis Ximenes Macedo. CPF:

702.693-*. Ipaporanga/CE, 24 de junho de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato do Decimo Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação, Contratada: Avam Serviços LTDA, Objeto: O presente aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a Contratação de empresa para executar futuros serviços incluindo construção e um centro de formação e capacitação continuada e reforma de diversas unidades escolares “Etapa 2”, no Município de Ararendá - CE. Modalidade de licitação: Tomada de Preços Nº 05/2020-TP. Fundamento legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal 8.666/93. Dotação orçamentária: 0401.12.361.0331.1.002; Elemento de Despesa nº4.4.90.51.00, Fonte de recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Justificativa: O aumento da demanda por materiais, devido ao crescimento acelerado de obras e projetos similares, também contribuiu para a dificuldade em obter os insumos necessários em tempo hábil, exigindo adaptações no cronograma. Vigência da prorrogação: Ao prazo de execução inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 30 de dezembro de 2024, ficando assim o término do contrato alterado para o dia 31 de dezembro de 2025, Foro: Comarca de Ararendá-CE. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024. Signatários: Jose Felicio da Silva - Contratante; e Vinicius Rodrigues Mano Duarte Contratado. Ararendá-CE, 30 de dezembro de 2024. Francisco Diogem do Vale - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 016/2025- SECULT/SRP. Tipo: Menor Preço - Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais consumo e aquisição de instrumentos para a Banda de Música Maestro José Robles, equipamento pertencente a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 01 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 14 de abril de 2025 às 13h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 14 de abril de 2025 às 13h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antonio Giliard Mendes Moura - Secretário Municipal de Cultura e TurismoSECULT.